APUFSC lança Carta Aberta ao reitor e pede dados sobre Ouvidos Moucos

A Diretoria da Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc) divulgou uma Carta aberta ao magnifico reitor da UFSC, professor Ubaldo Cesar Balthazar, sobre os fatos novos registrados depois da Operação Ouvidos Moucos.

Manifesta solidariedade ao reitor da UFSC e solicita dados sobre o resultado das investigações, queixando-se da falta de espaço para se manifestar nos últimos atos oficiais da Universidade. Lamenta a impossibilidade de pronunciamentos nas solenidades após a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier e comunica que intercedeu junto à OAB-SC para acompanhamento de todos os atos da Ouvidos Moucos no Judiciário e no Executivo. 

Confira a íntegra da Carta:

Desde meados do mês de maio de 2017, nós, da Diretoria do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), acompanhamos com muita atenção e prudência o desenrolar dos fatos que acabaram parcialmente vindo a público através da Operação Ouvidos Moucos, que tanto nos afeta e incomoda ainda hoje a comunidade universitária. 

Afirmamos parcialmente porque muitos detalhes não são do nosso conhecimento e nem do público, seja porque processos tramitam em segredo de justiça, seja porque foram e são omitidos no meio acadêmico. 

Tivemos inúmeras audiências e reuniões, sempre com o objetivo de acompanhar os fatos e tomar ciência das diferentes versões narradas pelos interlocutores, conforme citamos abaixo.

Após recebermos uma mensagem de e-mail de professor que pediu para não tornar público o seu nome, participamos de reuniões com a chefia do Departamento de Ciências da Administração, com a direção do Centro Socioeconômico em conjunto com o chefe e subchefe de Departamento de Ciências da Administração. Também estivemos por diversas vezes ouvindo as versões do corregedor geral da UFSC, as quais foram abundantemente divulgadas e extrapoladas pelo corregedor e pela imprensa local e nacional.

Após a prisão do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e de mais cinco professores e de condução coercitiva de mais dois professores, mantivemos audiências constantes com a vice-reitora, professora Alacoque Lorenzini Erdmann, sempre com objetivo de tomar conhecimento dos fatos e as opiniões da Administração Central da Universidade.

Após o falecimento do professor Cancellier não foi diferente a nossa postura e procuramos manter o diálogo com os membros da Administração.

Na cerimônia fúnebre do Conselho Universitário, solicitamos um espaço para que pudéssemos também fazer uma última homenagem ao professor Cancellier. Esse espaço não nos foi concedido com a explicação que havia muitas autoridades e representantes externos a UFSC e que não havia espaço para as representações locais. Não foi o que aconteceu.

Na sequência, tivemos a deflagração das discussões no Conselho Universitário que resultou nas consultas universitárias realizadas no início desse ano. 

Para a nossa surpresa e dissabor, as consultas foram presididas por membro que não fazia parte da nossa representação e sem nenhum reparo por parte da Reitoria. 

Agora, recentemente, quando da cerimônia de posse do reitor, professor Ubaldo Cesar Balthazar, novamente solicitamos a possibilidade de fazermos uma manifestação nessa ocasião, e igualmente nos foi negado a abertura de um espaço para tal, bem como de outras entidades sindicais. 

Naquelas oportunidades, sim, desejaríamos nos solidarizar com a dor da perda da autoridade maior dessa Universidade, de um colega professor com o qual mantivemos intensos debates e que sempre nos recebeu com gentileza e nos tratou com respeito e consideração, como determina a norma para as relações institucionais. 

Portanto, fica aqui mais uma vez, o registro da nossa consternação e dor pela perda do nosso reitor, professor  Cancellier.

Em relação aos demais professores que foram presos pela Operação Ouvidos Moucos e liberados no dia seguinte à prisão – e  ainda continuam afastados – todos foram contatados via ofício endereçado diretamente a cada professor, oferecendo os meios de comunicação do Sindicato para divulgarem o que julgassem pertinente. Apenas um professor nos respondeu afirmando que não deseja se manifestar por aconselhamento de seu advogado.

Paralelamente a estes esforços, a Direção da Apufsc-Sindical gestionou junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), solicitando colaboração para que aquela entidade acompanhasse, seja como amicus curiae e/ou como interessado, os processos que tramitam nos órgãos do poder Executivo e no Judiciário, relativos à Operação Ouvidos Moucos. Pedido idêntico foi feito pela direção do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e a OAB-SC prontificou-se a atender-nos.

Entretanto, mais uma vez, fomos surpreendidos com a notícia, via jornais e mídia eletrônica, que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia reitor e chefe de gabinete da UFSC por suposta ofensa à delegada da Polícia Federal (PF).

Obviamente, que não podemos ficar em silêncio diante dos fatos, pois simplesmente estaríamos concordando com os tempos inglórios da censura e da imprensa controlada.

Defendemos, sim, o princípio constitucional da liberdade de expressão, e lembramos o artigo 5º que no seu inciso IX afirma, 

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Longe de pretender ensinar esses preceitos ao um doutor das ciências jurídicas. 

Nossa postura, enquanto entidade sindical, é através do diálogo, franco e aberto, propor que a crise na qual foi e está mergulhada a nossa Instituição contra nosso desejo, seja enfrentada sem as paixões político-partidárias e que os interesses de grupos não sejam maiores e nem preponderantes sobre os objetivos maiores da nossa Universidade. 

É nosso entendimento que os eventos já foram por demais explorados sob ótica político-partidária, e que as normas da nossa associação sindical nos é vedado a vinculação política de qualquer natureza. 

Finalizando, desejamos que o período que V. Magnificência estará à frente da Administração Central da Universidade seja norteado pelos princípios que regem o alto espírito acadêmico da comunidade universitária 

Saudações sindicais. Florianópolis, 28 de agosto de 2018. Diretoria da Apufsc-Sindical-Gestão 2016/2018.

​Leia outras publicações de Moacir Pereira​

Veja também:

Denúncia da Procuradoria contra reitor ganha repercussão nacional