Agilidade da Prefeitura da Capital evitou maiores estragos durante a chuva de quinta-feira 

A rápida mobilização de Gean Loureiro (MDB) e das equipes da prefeitura da Capital evitou que fossem muito maiores os danos com a tromba d’água que atingiu a Grande Florianópolis. A precipitação foi inédita: 186 milímetros no Centro, em poucas horas, o equivalente a todo o mês. Alertado pela Defesa Civil às 5h da manhã, o prefeito acionou os secretários para as primeiras medidas conjuntas já às 6h (foto).

Representação

Deputado Kennedy Nunes (PSD) mantém-se como principal líder de oposição ao governo Carlos Moisés da Silva (PSL). Formalizou na quinta-feira (24) denúncia na Procuradoria Geral de Justiça contra as contas reajustadas da Celesc. O documento foi entregue ao procurador geral Sandro Neis, que prometeu investigação pela promotoria especializada.  Kennedy critica também a base de cálculo do ICMS nas contas da Celesc.

Débitos Fiscais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), promulgou a Lei 17.701, de 18 de janeiro de 2019, que dá novo prazo ao Prefis – Programa Catarinense de Recuperação Fiscal. Contribuintes que estiveram em dívida com a Fazenda Estadual terão agora prazo até 28 de junho de 2019 para liquidação. A nova lei prevê a inclusão de débitos de todos os Poderes até 30 de setembro de 2018.

Luto

Empresário e jornalista Dércio Rosa, de Chapecó, recebeu na quinta-feira (24) merecidas homenagens do Oeste, dos colegas e das autoridades durante seu sepultamento. Ele faleceu quarta-feira, vítima de infarto fulminante. Dono e editor dos jornais Sul Brasil(Chapecó) e O Vale (Joaçaba), destacou-se pela ativa participação nas entidades de classe, em especial, das atividades da ADI. A Associação Catarinense de Imprensa emitiu nota de pesar destacando suas qualidades de empreendedor e, sobretudo, de um ser humano amigo, sempre alegre e muito criativo.

Vetos

Governador Carlos Moisés da Silva (PSL) vetou projeto de lei do deputado Darci de Matos (PSD), aprovado por unanimidade da Assembleia Legislativa, que institui no Estado o Programa de Incentivo à Cultura. 

É a chamada Lei do Mecenato, de abrangência estadual, que previa concessão de incentivos fiscais, com contribuição da empresas, para apoio a projetos artísticos e culturais em todos os municípios catarinenses.

Moisés vetou, também, projeto que destinava à Secretaria de Assistência Social os ativos da COHAB, já extinta por lei estadual.

A denúncia

Causando surpresa nos meios jurídicos o teor da denúncia do Ministério Público Estadual contra Eliam Lucas Ferreira Dias, preso em flagrante com um fuzil AR-15 com 30 munições. 

Não há menção ao uso de sua residência como esconderijo de uma organização criminosa, como registrado no despacho da juíza Ana Luisa Schmidt Ramos.  Em caso de condenação, a pena cai para apenas três anos.

BC Port

O presidente da BC Port, André Guimarães Rodrigues, envia e-mail para contestar o teor do parecer da Advocacia Geral da União contra o projeto de um megaporto na foz do Rio Camboriú, Barra Sul, em Balneário Camboriú.   

Alega que o referido documento foi aprovado pela procuradora chefe, Natalia Hallit Moysés, que homologa o parecer, mas transfere o poder decisório à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em especial, no que se refere à posição contrária ao projeto radical da prefeitura.

Competência

A BC Port alega ainda que o projeto “se encontra em águas da União em territorialidade, vizinha ao município de Balneário Camboriú, objeto de apreciação da União Federal, jamais podendo ser autorizado pelo município”.

A decisão final do polêmico projeto será tomada pelo Ministério dos Transportes.

Curtas

*Inspetor Jean Coelho foi nomeado novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Ele substitui o Inspetor Carlos Magno Júnior, no cargo desde julho de 2017. Natural de Florianópolis, Coelho é policial rodoviário federal desde 2005.

*Familiares, parlamentares, empresários e amigos do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) estarão sexta-feira (25) no Pesque-Pague Barracão, na Penha, para celebrar seus 61 anos.

*Empresário Osmar José Vailatti, de Penha, foi reconduzido à presidência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-SC).