O próximo dia 30 de novembro de 1979 assinalará os 40 anos do episódio histórico conhecido no Brasil como “Novembrada”. Aconteceu em Florianópolis, durante a visita do presidente João Figueiredo.
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A Novembrada não se limitou aos protestos dos estudantes na frente do Palácio Cruz e Souza, onde se encontravam o presidente Figueiredo, o governador Jorge Bornhausen e autoridades federais e estaduais.
Os universitários, com faixas e cartazes, repetiam palavras de ordem contra o regime militar, pedindo abertura. Figueiredo, da sacada, fez um gesto com o polegar e o indicador, indicando número reduzido de protestantes. Os estudantes entenderam que fazia um gesto obsceno, elevando o tom e responderam com ofensas à mãe do presidente.
Indignado e descontrolado, Figueiredo desceu as escadarias e foi enfrentar pessoalmente os manifestantes no outro lado da rua, contra apelos de ministros e do governador. Dali, foi tomar cafézinho no Ponto Chic, o Senadinho da Capital.
Novos e graves incidentes com os ministros. Repercussão maior, contudo, ocorreria depois que a Casa Militar da Presidência ordenou a prisão de sete estudantes identificados no protesto.
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Parlamentares, dirigentes de entidades civis, partidos hipotecaram solidariedade aos detidos e agendaram atos de protesto contra as prisões. A população aderiu em peso. Milhares de pessoas compareceram ao ato na Catedral Metropolitana. Por ordem do Palácio do Planalto, a polícia impediu o ato, usando até cavalaria,provocando novas reações. Estes protestos se multiplicaram, dando maior repercussão à visita.
Entre as causas das manifestações, uma placa de Figueiredo homenageando de forma equivocada, Floriano Peixoto, que enviou o coronel Moreira Cezar a Desterro, em 1894, onde ordenou a chacina de Anhatomirim. Na mesma semana, houve aumento da gasolina. O presidente Figueiredo declarou que preferia o cheiro de cavalo ao de povo. E frustrou a maior aspiração catarinense: a Usina Siderúrgica Sul-Catarinense.
Manifestação
Placa em homenagem a Floriano Peixoto foi arrancada da Praça XV pela população. A Novembrada é considerada o marco zero do processo de redemocratização do Brasil.
Eleições
Será no próximo dia 21, no auditório da Procuradoria de Justiça, o VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Ministério Público, TRE-SC, OAB e Assembleia Legislativa. A abertura terá o professor Pedro Decomain sobre “Democracia Judicializada” e no encerramento palestra do professor Mark Tushnet, da Universidade de Harvard.
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Abuso
É forte e crescente a reação dos lojistas de Florianópolis com a convenção entre o Sindicato dos Lojistas e o Sindicato dos Comerciários. Uma das “inovações” impõe a todos os lojistas de varejo a cobrança de uma taxa de R$ 10 por empregado, por dia trabalhado no feriado. E os que não recolheram a taxa estarão sujeitos à multa. Por convenção, recriaram o imposto sindical.
Aliança
Entre os deputados, líderes e militantes de Bolsonaro em Santa Catarina, repercutiram muito bem o nome “Aliança pelo Brasil” e a logomarca do novo partido. Os parlamentares vão aguardar o registro da nova sigla na Justiça Eleitoral para não sofrerem processos de cassação dos mandatos. E os pré-candidatos às prefeituras esperarão até março, prazo para a nova filiação dado pela lei eleitoral.
A janela legal, se registrado o novo partido, facilitará também adesão de deputados de outras siglas.
Sucessão
Prefeito Camilo Martins (PSD) mantém-se discreto sobre as eleições municipais de 2020 em Palhoça. Um dos nomes que tem sido cogitado para disputar a prefeitura é o desembargador Cid Goulart, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
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O magistrado vive há 18 anos em palhoça, é cidadão honorário do município e tem vínculos com a cidade. O mandato como presidente do TRE-SC termina dia 11 de março. Se decidir, pela lei, tem prazo de filiação até quatro meses antes da eleição.
Marinha
Insegurança jurídica e crescente intranquilidade atinge hoje 37 mil proprietários de imóveis na Ilha de Santa Catarina, atingidos pela nova demarcação do Serviço do Patrimônio da União. Famílias residindo em casas e apartamentos com escritura pública há mais de 30 anos vivem num clima de incerteza. Projeto que tramita no Congresso Nacional prevê a recompra dos imóveis que estão fora das áreas de Marinha.
Unisul
Um acordo entre a Fundação Unisul e o grupo educacional Ânima, convalidado pelo Ministério Público Estadual, viabilizou o funcionamento da Universidade do Sul de SC, com sede em Tubarão. A Unisul tem uma dívida de R$ 700 milhões. O promotor Sandro de Araújo intermediou as negociações e evitou a falência da universidade.
CURTAS
> Médicos e psicólogos que prestavam serviços nas unidades do Detran participam nesta segunda-feira, às 14h, de reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público.
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> Decreto da Câmara de Vereadores de Blumenau confere a Comenda Municipal do Mérito Fritz Müller a Marcondes Marcheti, ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura.