A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), em parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), realizou uma operação para coibir a construção irregular em áreas de invasão na manhã desta quarta-feira (19). O objetivo é coibir os avanços irregulares em regiões impróprias para habitação, como a área localizada às margens da Avenida das Torres, onde ocorreu a operação.
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A ação conjunta foi viabilizada por um Termo de Cooperação, firmado entre a Prefeitura de São José e a Polícia Militar de Santa Catarina para garantir a segurança dos fiscais durante as operações. “Com o termo de cooperação com a PMSC, a Prefeitura ganhou um importante reforço no combate às construções irregulares.
As fiscalizações serão realizadas diariamente, fazendo valer a lei e o poder de polícia inerente ao Poder Público Municipal”, explica o secretário adjunto da SUSP, Michael Rosanelli.
As operações de fiscalização serão realizadas em todas as regiões da cidade e as construções irregulares (sem a devida licença do Município) serão demolidas imediatamente, de acordo com o que é determinado pela lei, sempre com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.
O objetivo é o controle do crescente número de construções irregulares em áreas públicas, de preservação e de áreas consideradas de risco em desconformidade com a legislação urbanística e ambiental vigente.
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