O Ministério da Saúde qualificará 6.853 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no Estado de SC. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população.
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Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. O curso será ofertado por instituições de ensino públicas
e privadas do Estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags). Para participar, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre.
Após, encaminham para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas, está disponível no site.
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