A prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, tornam público o lançamento do edital de apoio às culturas do Fundo Municipal de Cultura 2020. Respeitando as normas da legislação vigente, o edital tem suas diretrizes e normas aprovadas pelo Conselho Municipal de Cultura e é divulgado publicamente para o conhecimento de todos os interessados.
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Esse edital abre inscrições para a seleção de projetos artísticos e culturais, com base na Lei Municipal de Cultura (8478/2010). A iniciativa conta com uma Comissão Gestora, presidida pela Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Roseli Pereira, concedendo o valor de R$ 990.000,00 para projetos artísticos e culturais, abrangendo as áreas de Patrimônio e Humanidades, Artes e Diversidade Cultural.
O valor total será dividido em R$ 180.000,00 para projetos inscritos por pessoas jurídicas e R$ 810.000,00 para projetos inscritos por pessoas físicas. As três áreas citadas estão divididas em categorias e eixos a saber:
1. Patrimônio e Humanidades – Material e Imaterial, Biblioteca/Acervos, Livro, Literatura e Contação de Histórias;
2. Artes – Visual, Teatro, Circo, Dança, Música, Design de Moda e Cultura Digital;
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3. Diversidade Cultural – Cultura étnico e raciais (Indígena, Afrodescendente, Negra, Açoriana, Italiana, Alemã, Árabe, Libanesa e outras).
Em todas as áreas os eixos atendidos serão para produção/difusão e formação/pesquisa.
Para participar do edital o proponente Pessoa Física deverá ser maior de 18 anos, ou emancipado (a), e a Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública municipal, conforme a Lei Municipal de Cultura, além disso comprovar residência em Florianópolis por no mínimo 3 anos.
As inscrições dos projetos podem ser feitas até o dia 17 de março de 2020, gratuitamente, sendo realizadas exclusivamente por preenchimento e entrega de ficha de inscrição e de formulário disponíveis aqui nesse endereço eletrônico.
Todas as demais informações, como local de entrega de documentação e detalhes poderão ser consultadas pelo mesmo link, no site da prefeitura de Florianópolis.
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O limite para recebimento e protocolo dos envelopes será até às 13h50min do dia 17/03/2020 na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, à Rua Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, Centro, Florianópolis.
A divulgação dos projetos dos proponentes habilitados será por meio do Diário Oficial Eletrônico do município e estará disponível para consulta no site da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC).
Esta é sem dúvida uma grande oportunidade para aqueles que se dedicam à cultura e a arte em geral, mas com relevância para a cultura de Florianópolis e as etnias que compõem o quadro humano desta cidade.