Os 30 anos do direto ambiental segundo a Constituição do Brasil: este é o tema principal da 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que será realizada de 5 a 7 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Com inscrições abertas e gratuitas, o evento trará conceituados nomes das duas áreas para debater questões relacionadas à proteção do meio ambiente.
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Em palestras e mesas-redondas, especialistas vão apresentar conhecimentos sobre licenciamento ambiental em unidades de conservação, direito urbanístico X direito ambiental, saneamento, aplicação das portarias dos órgãos ambientais, entre outros. O objetivo é debater a construção de um caminho seguro e legal para o processo de licenciamento em Santa Catarina e no Brasil, e que esteja dentro do anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento ambiental (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).
O evento é uma promoção do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, OAB/SC, União Brasileira da Advocacia Ambiental e Alesc e tem 500 vagas abertas voltadas, especialmente, a advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronômica, engenharia e biologia. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo link.
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