Você faz idéia do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar em sua cidade ou região? E se você estratificar as ocorrências, vai assustar-se quando descobrir que, em média, 20% delas é por perturbação do sossego.
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Aliás, existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego apenas no período entre 22 horas de um dia, às 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade. A Lei de Contravenções Penais em seu Artigo 42, diz o seguinte:
Não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:
– Com gritaria e algazarra.
– Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais.
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– Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
– Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa e, hoje, termo circunstanciado dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.
Para se ter uma ideia, em Florianópolis, só perturbação de sossego soma 20% das ocorrências policiais no decorrer do ano e no verão (Carnaval), atingindo picos de até 36%. Com a Pandemia de coronavírus e com os decretos e suas proibições, esse número aumentou significativamente, chegando ao pico de 42% de ocorrências de perturbação do total das atendidas pela PM só no norte da ilha de SC – área coberta pelo 21º Batalhão comandado pelo Major Pablo Neri Pereira.
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Por iniciativa do 21º. Batalhão da PMSC, sediado no norte da Ilha de Santa Catarina (mas que vale para todo o estado) uma campanha propõe diminuir esses números. Você aí de casa tem ideia de quanto tempo os Policiais demandam com esse tipo de ocorrência mais simples?
Ocorrência por perturbação de sossego paralisa dois policiais militares por, pelo menos cinquenta minutos! Acionem menos a polícia e dialoguem mais – sejam seres humanos.
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O homem é o único animal que fala (conscientemente) e que pode usar a fala para superar suas diferenças, para dirimir dúvidas, para superar questiúnculas (questão menor, pouca monta) sem precisar da presença policial. Quase sempre essas ocorrências envolvem cidadãos comuns, sem folha policial ou com problemas leves. Sendo assim, essas ocorrências poderiam ser resolvidas ou encaminhadas pelo simples uso do “bom senso” e do "respeito".
Colabore com sua própria segurança e com a segurança de sua comunidade. Não mobilize Policiais por ocorrências que você mesmo teria a capacidade, a competência e a boa vontade de resolver. Enquanto isso, ocorrências muito mais graves como roubos, assaltos, furtos e até homicídios poderiam estar sendo evitadas por esses Policiais que foram acionados para atender "perturbação de sossego".
Cá entre nós e para concluir – o ideal seria não precisar da ação policial ou de qualquer outra autoridade de segurança pública nunca. Com todo o respeito ao belíssimo e arriscado trabalho desenvolvido por eles, se a humanidade usasse o bom senso e o respeito, poderíamos ser como 16 países do mundo que não possuem sequer forças armadas (a começar por Porto Rico – desde 1946).