Movimento nacional de apoio a famílias com deficientes fará ação no dia 16 em Florianópolis

Você conhece o BPC? É o Benefício de Prestação Continuada, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). É a garantia de um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de se sustentar, nem com a ajuda da família. Contudo, os critérios de concessão e manutenção desse benefício, sobretudo para combater as fraudes, têm prejudicado muitas famílias que realmente necessitam. 

Infelizmente é um problema crônico no Brasil: “justos pagando pelos pecadores”. O governo federal vem adotando medidas cada vez mais rígidas de combate às fraudes, o famoso pente-fino em benefícios pagos pelo INSS, mas existe uma parcela significativa da sociedade em situação de vulnerabilidade e ameaçadas com essas medidas. A indignação de milhares de famílias de pessoas com deficiências severas e que fazem jus a esse direito é enorme, sobretudo pelo risco de ter a renda principal, que já é pouca, cancelada.

Não demorou para o movimento viralizar por meio das redes e Whatsapp e já existem lideranças em mais de 80 cidades espalhadas pelo Brasil. A principal proposta é chamar atenção do poder público para a necessidade de mudança nos critérios de concessão e manutenção do benefício para famílias em situação de carência, principalmente em relação ao quesito renda, que hoje se limita aos defasados ¼ do salário mínimo vigente por membro da família, dentro da mesma casa.

Terá ação em Florianópolis no dia 16

No dia 16 de fevereiro, às 9h, acontecerá o start do movimento nacional Eu empurro essa causa, em prol da flexibilização dos critérios para a obtenção do BPC. O movimento tem por objetivo angariar assinaturas que serão levadas ao Congresso Nacional para eventual análise da proposta em forma de projeto de lei. Nesse momento, várias cidades estão se mobilizando para apoiar a ação do dia 16. Desde empresas, instituições, escolas e até clubes de futebol da série A já confirmaram apoio.

Aqui, em Florianópolis, os organizadores estão em contato com a Alesc e a Câmara de Vereadores, para agendar um diálogo para obter apoio. Toda ajuda é muito importante, uma vez que é necessário um número de assinaturas equivalente a 1% da população votante em pelo menos cinco Estados do país – num grande abaixo-assinado, para que o projeto de lei possa ser encaminhado.

No #euempurroessacausa, você encontrará todos os polos de concentração nas diversas cidades e mais informações sobre o movimento.