É preciso pensar ações protetivas para nossas crianças indígenas

Tenho leitores assíduos com participações efetivas e marcantes. Esse é o caso do Jorge Perez, a quem admiro e respeito por sua preocupação com os idosos e com as crianças. Desta vez, ele chama a atenção para um problema que já abordei, e que sempre que posso trago novamente à coluna.

Escreve o Jorge: “Acho que as medidas protetivas para crianças e adolescentes deveriam valer também para os indígenas, principalmente os urbanos. Tenho visto pelas ruas da cidade inúmeras crianças indígenas andando entre os carros das principais vias, vendendo artesanatos ou mesmo pedindo esmolas. Hoje mesmo vi algumas crianças na saída do Túnel Antonieta de Barros quase ocasionando acidentes. Na Avenida Prefeito Waldemar Viera (Saco dos Limões/início da Costeira) elas estão por toda parte. Volta e meio aparecem entre os carros, mesmo com o sinal aberto. Alguma providência deveria ser tomada antes que ocorra um acidente”.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Fui buscar na palavra de Murillo José Digiácomo, um estudioso da causa, algumas considerações a respeito do tema que não exclusividade de Florianópolis. Ele mesmo trata da questão em Curitiba (PR) e diz: “O melhor que o Conselho Tutelar pode fazer é ‘pautar’ a questão no âmbito do CMDCA local e pedir apoio ao Ministério Público para que seja desenvolvida uma política pública específica para atender essa demanda, com a definição de ‘estratégias’ de ação interdisciplinar/intersetorial para realizar as avaliações técnicas, abordagens e intervenções que se fizerem necessárias. Por sua elevada complexidade e potenciais implicações e consequências lesivas aos interesses das crianças e adolescentes atendidas (tanto decorrentes da omissão quanto de uma ação precipitada e equivocada por parte do Poder Público (lato sensu), esta não é uma demanda cujo atendimento deve ficar a cargo apenas do Conselho Tutelar e/ou da Fundação Nacional do Índio, mas de todo o Poder Público de um modo geral (com a colaboração, inclusive, de órgãos estaduais).”

É necessário, portanto, “chamar à responsabilidade” todos os órgãos públicos que, de uma forma ou de outra, são – ou devem ser – encarregados do atendimento deste tipo de demanda (e não apenas os encarregados da política indigenista, até porque, infelizmente, não são apenas crianças e adolescentes indígenas que estão nas ruas, pedindo esmolas com suas famílias) e o Poder Público deve estar preparado para realizar as abordagens e intervenções devidas, independentemente da origem étnica dos atendidos (sem prejuízo do planejamento específico de ações necessário ao atendimento de situações de maior complexidade).

Mas, que algo precisa ser feito urgentemente aqui na capital, não há nenhuma dúvida.