Policiais militares lotaram o auditório da 3ª Câmara Criminal do TJ-SC na manhã de ontem para apoiar os colegas de corporação Geyzon Silva e João Hercílio Silva, que estavam sendo julgados por crime de tortura física e psicológica contra quatro homens em 2012.
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Estavam tensos. Saíram em paz.
Os acusados, condenados respectivamente a penas de cerca de 23 e 18 anos de reclusão em 2017 pela 1ª Vara Criminal de Palhoça, foram absolvidos em decisão unânime pelos desembargadores Rui Fortes, Ernani de Almeida e Hildemar de Carvalho.
Prevaleceram os argumentos do advogado dos réus, Claudio Gastão da Rosa Filho, que apontou contradições na versão das vítimas (três jovens e o taxista que os transportava quando foram abordados por uma viatura à caça dos autores de um furto).
A condenação em primeira instância havia sido baseada nos depoimentos das vítimas e em fotos mostrando lesões leves. No decorrer do julgamento de ontem, Gastão Filho argumentou que as vítimas haviam construído uma história para se vingar dos policiais.
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Um dos pontos principais que influenciaram os magistrados, além das contradições nas versões apresentadas pelas vítimas, foi uma dessas questões a que um bom criminalista se atém, ao ouvir uma história.
Alguém perguntou a um dos policiais se ele já havia sido repreendido e sido punido por algo. Ele disse que sim. Houve tensão. O que seria?
Em 30 anos de carreira, ele foi repreendido por desalinho no uniforme. Um botão a menos que esqueceu de apertar.
As supostas vítimas dos policiais tinham ficha. Depois da acusação de tortura, um foi condenado por homicídio, outro é investigado pelo mesmo crime e um terceiro foi denunciado por assalto.
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O julgamento coincide com o debate sobre violência policial e excessos na proteção de bandidos. Gastão Filho resumiu: a decisão simboliza que “a palavra isolada e desconectada com a prova dos autos de apenados que vestem o laranja da prisão não deve, a priori, ter mais força que a cor da honrada farda militar”