* Por Ânderson Silva, interino
A falta de vagas no sistema prisional de Santa Catarina chegou ao limite. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), o número de pessoas detidas neste ano no Estado já é maior do que as prisões feitas em 2017 inteiro. Por outro lado, não há perspectiva da abertura de novas unidades prisionais na Grande Florianópolis, região mais afetada pelo déficit de espaços para detentos. A tendência é que fatos como o ocorrido no final de semana, onde um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e depois solto por falta de vagas na Capital, possam ocorrer novamente.
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Diante desse diagnóstico, o desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça (TJ-SC), disse na manhã de terça-feira (12) no Bom Dia SC, da NSC TV, que a curto prazo há pouco a se fazer:
— Não quero quero pessimista, mas eu não vejo a curto prazo as edificações sendo montadas e esse problema sendo resolvido.
Três prefeituras do Estado resistem à construção de unidades. São José, Imaruí e Tijucas apresentaram restrições e enfrentam batalhas na Justiça contra presídios ou penitenciárias.
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— Estamos gerindo uma empresa sem capital de giro, muitos presos e poucas vagas.
Dependemos de edificação, se não tivermos edificação não temos como resolver, ou a sociedade se retrai para praticar menos crime, uma coisa que é subjetiva.
O secretário da SJC, Leandro Soares Lima, credita o atual problema à resistência das prefeituras. Além disso, lembra que 47 das 50 unidades prisionais catarinenses estão interditadas por decisões judiciais, o que impede a entrada de novos presos além do limite estabelecido.
Tentativa
Na próxima segunda-feira (18), o Estado e a prefeitura de São José participam de uma audiência conciliatória na Justiça no processo que discute a construção de uma Central de Triagem para 436 presos na cidade da Grande Florianópolis. O município resiste à intenção da SJC em erguer a estrutura em uma área do Distrito Industrial. Recentemente o TJ-SC deu parecer favorável ao projeto da secretaria.