* Por Ânderson Silva, interino
A vinda dos presidenciáveis a Florianópolis vai movimentar a agenda política local. Depois de participarem do Congresso dos Prefeitos no Centrosul, os principais candidatos devem se reunir com lideranças locais. É o caso do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB). Ele vai se reunir com a bancada estadual emedebista, às 14h, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No mesmo horário, Ciro Gomes (PDT) participa de um ato em apoio à candidatura de Manoel Dias (PDT) ao governo catarinense. O evento será no hotel Castelmar. Já Geraldo Alckmin (PSDB) esteve nesta terça-feira (12) em Chapecó e Joinville e, na quarta-feira (14), além do Congresso, participa do almoço do LIDE na Capital.
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Sistema único
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Opinião do especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública e presidente da Associação Nacional de Praças, Elisandro Lotin de Souza, sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) lançado pelo governo federal na segunda-feira: “O que é isso? Uma “carta de intenções” que dependerá da capacidade no ministério em ter dinheiro e implementar novas ferramentas de governança. Vai adiantar? Sim e não. Sinaliza para a direção certa mas é insuficiente pois não toca na relação com MP e Judiciário ou na arquitetura das polícias, por exemplo. Na prática, as chances de um enorme pastel de ventão. Mas vai que ele consegue ser recheado…”
Turismo na estrada
A recente greve dos caminhoneiros que praticamente parou o país também divide boa parte de suas pautas junto ao segmento de transporte turístico, que há anos passa por uma crise. São cerca de 50% de colaboradores demitidos em Santa Catarina, empresas à beira da falência e total paralisação do setor diante da alta tributação, assaltos frequentes nas rodovias e o preço dos combustíveis. Para discutir o futuro do setor, a Associação e o Sindicato da categoria (Aettusc e Sinfrettusc, respectivamente) fazem entre os dias 22 e 24 de junho, no Golden Executive Hotel, em São José, seu oitavo encontro anual.
Marco da arquitetura
Arquiteto responsável pelo projeto do Terminal Rodoviária de Passageiros de Florianópolis, que recebe o nome de Rita Maria em homenagem a uma famosa benzedeira residente nas imediações, o arquiteto uruguaio Yamandú Carlevaro, 83 anos, é um dos destaques da 10ª edição do Anuário ArqSC, que será lançado neste sábado, 26, na Natuzzi do SC-401 Square Corporate. A curadoria do conteúdo é da jornalista Simone Bobsin. Carlevaro mudou-se para a Capital na década de 1970 por conta da participação no concurso público para o projeto da rodoviária realizado em parceria com o colega Enrique Brena.
Renúncia desconhecida
O governo federal não tem um rito definido para a criação de renúncias fiscais nas áreas social e desenvolvimento, nem mecanismo de acompanhamento de resultados, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). As desonerações chegaram a R$ 284,4 bilhões. Cerca de 85% (R$ 240,6 bilhões) do valor total não tem prazo de vigência determinado; 44% (R$ 125,6 bilhões) não possui um órgão gestor; e 43% (R$ 123,3 bilhões) não tem nem prazo de vigência nem órgão gestor. Em SC a situação não é muito diferente. Pouco se sabe sobre os valores e, principalmente, quem recebe o benefícios da renúncia fiscal.
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Nove vão votar
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nove deles vão votar no julgamento da ação de Santa Catarina que questiona os royalties de petróleo pagos a Paraná e São Paulo, no dia 27 de junho, em Brasília. Luiz Edson Fachin e o decano Celso de Mello se declararam impedidos por diferentes motivos.
Referência
O juiz catarinense Marcio Schiffler Fontes, que atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se tornou uma referência para Santa Catarina com a proximidade do julgamento da ação, no dia 27. Ele tem sido procurado por representantes do Estado para ser ouvido sobre a questão. Antes de trabalhar no CNJ, Fontes foi um dos juízes auxiliares do ex-ministro do STF, Teori Zavascki.
Novo Contestado
No meio jurídico, a disputa de Santa Catarina com o Paraná e São Paulo pelos royalties do petróleo é comparada com a Guerra do Contestado. No conflito ocorrido entre 1912 e 1916, SC e PR se enfrentaram pela posse de terras ricas em madeira e mate. Em um nova disputa territorial, desta vez regida pelo STF, o governo catarinense quer ter direito aos milionários direitos de exploração de gás e petróleo em campos localizados entre 150 e 200 km da costa do Estado. Na época do Contestado, o Supremo também teve papel atuante no conflito.
Conincidência
Dois dias antes do julgamento da ação, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Santa Catarina. Ele participa do evento “Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado” na sede do Tribunal de Justiça (TJ), em Florianópolis. Além de Barroso, o juiz Sérgio Moro também vai palestrar.
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Aliás
Os 600 lugares para o evento estão esgotados. Ontem a assessoria de imprensa do TJ informou que nenhum dos principais palestrantes vai dar entrevista coletiva ou individual.
Frase
“Ao ler e reler os poemas de Lindolf Bell e de meu irmão, poeta Marcos José Konder Reis, que em setembro também partiu, creio, ainda mais, que a palavra é a linguagem da terra e a música, a linguagem do céu. E a poesia, seja a grandiloqüente de Lindolf Bell, seja a quase sussurrante de Marcos Konder Reis, é a escada que liga as duas linguagens. Não para que uma suba e a outra desça; não. Para conhecê-las e reconhecê-las. Para ouvi-las, saboreá-las, admirá-las, querê-las. Amá-las!”
Trecho do discurso de Antonio Carlos Konder Reis, falecido ontem, durante uma sessão na Câmara dos Deputados em 6 de novembro de 2001 em homenagem ao poeta catarinense Lindolf Bell