Nove transportadoras de carga de Santa Catarina foram multadas no valor total de R$ 22,2 milhões aplicadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal no dia 26. A Transmagna, de Joinville, está na lista e foi punida com duas multas, de R$ 400 mil cada uma.
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A argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU) para determinar a punição financeira é de que as companhias teriam infringido o artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe a conduta de "usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito…".
No caso de não cumprimento voluntário do pagamento arbitrado, a AGU pede, ainda, a penhora de outros bens das transportadoras consideradas infratoras.
Das empresas catarinenses punidas, uma é de Joinville; quatro têm sede em cidades do Vale do Itajaí; uma é do do Sul; duas do Meio-oeste; e uma da região Oeste.
As autuações foram feitas porque caminhões estavam parados na BR-116, na região de Embu, próximo a São Paulo; na BR-116, em Seropédica-RJ; na BR-101, em Balneário Camboriú; e na BR-364, no município de Candeias do Jamari-RO.
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Explicação
A direção da Transmagna explica:
– Nossa empresa não teve nenhuma participação nesse movimento dos caminhoneiros. Nossos caminhões rodavam normalmente até chegar ao local do bloqueio. Os nossos dois veículos ficaram retidos, impossibilitados de seguir viagem. E tinham até escolta armada privada, porque levavam mercadorias de alto valor. Estamos indignados com a aplicação das multas. Vamos recorrer e comprovar que não temos nenhuma relação com a paralisação.
Fogueira
A Petrobras confirmou, e a gasolina aumenta de preço nesta quinta-feira. Calma: é nas refinarias. Só em maio, o combustível teve alta de 9,42%.
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