A inclusão da indústria moveleira no relatório final da comissão que avalia o projeto de lei da reoneração da folha de pagamento, dentre os setores que podem ter mantidos os benefícios da desoneração, sancionada pelo governo federal em 2011, é comemorada pelos sindicatos moveleiros do Norte catarinense.
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O setor é um dos 16 dos 56 atuais beneficiários incluídos na listagem do relator do projeto, na comissão especial, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que podem continuar com a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) das empresas. A modalidade é considerada uma iniciativa importante para o crescimento da produção e competitividade, com recolhimento percentual que varia de 1% a 4,5% da receita bruta.
Os demais setores devem contribuir sobre a folha de pagamento, que recolhe 20% sobre o valor das remunerações dos profissionais. O relatório final ainda será votado na Câmara e é tido como um dos projetos essenciais para ajudar nas arrecadações federais no ano que vem.
A entrada da indústria moveleira no relatório é comemorada, principalmente, porque o setor é o oitavo que mais emprega no País, com 283 mil postos de trabalho. A conquista também é celebrada porque, pela proposta inicial da equipe econômica do governo, apenas três setores teriam mantida a desoneração (transporte público, comunicação e construção civil).
Para José Antonio Franzoni, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul (Sindusmobil), o pleito é importante para o desenvolvimento do setor. O sindicato contabiliza cerca de 250 empresas do ramo somente nas cidades de São Bento do Sul e Campo Alegre.
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— Depois de 2008, tivemos uma crise muito forte no setor. A criação da desoneração da folha serviu como alavanca para a recuperação da competitividade das empresas, nos mercados interno e externo. Hoje a manutenção dessa medida é considerada essencial para a sobrevivência dessas empresas — aponta.
A opinião é compartilhada ainda por Claudinei Veiss, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Rio Negrinho (Sindicom) — que engloba cerca de 40 empresas associadas, 30% delas com o benefício.
— Esse pleito é primordial para que não se crie uma instabilidade em um setor que acertou os cursos e melhorou a competitividade, até para que não se crie um descompasso na questão dos empregos, que está com saldo positivo na cidade — destaca.
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