Sem reforma da previdência Ipreville terá de usar poupança, diz Sérgio Miers, presidente do instituto

Se não acontecer a reforma da Previdência, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Joinville (Ipreville) terá, daqui a oito anos, de sacar das suas poupanças os recursos para honrar todos os direitos dos inativos do município de Joinville daí em diante, porque só o repasse da contribuição previdenciária (o município contribui com 22% e os servidores com 11% dos seus ganhos para o caixa do instituto) não será suficiente.

Isso não significa que faltará dinheiro para honrar os compromissos a partir de 2030 (o modelo matemático atuarial garante provisões por 75 anos) mas, mesmo assim, o presidente Sérgio Miers faz o alerta.

Ele explica o que há, sim, é insuficiência atuarial contratada, que é de R$ 777 milhões. Este valor foi parcelado em 333 meses e, com a aprovação da PEC que vai mudar a legislação previdenciária em todo o país, essa dívida não vai mais existir:

— A reforma da Previdência será benéfica para o Iprevillle e garantirá a sustentabilidade da aposentadoria dos servidores públicos.

Valor médio

O valor médio das aposentadorias e pensões dos servidores inativos da prefeitura de Joinville é de R$ 4.561,00. A média no sistema geral no país não chega a R$ 2 mil. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joinville gasta R$ 17 milhões por mês para pagar aproximadamente 4 mil segurados. Há, na prefeitura, 11.511 servidores ativos.

Receitas

Em abril, o Ipreville apurou receita de R$ 28 milhões em investimentos; no primeiro quadrimestre o valor totalizou R$ 135 milhões. As receitas de aluguel de imóveis pertencentes ao instituto somam R$ 220 mil por mês. O Ipreville é dono da rodoviária de Joinville; de usina de asfalto; de fábrica de tubos; do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura; da ex-garagem da prefeitura; do prédio da sede do instituto e do quiosque, anexo, localizado na Praça Nereu Ramos.

Prefeitura deve R$ 200 mi

O Ipreville tem a receber R$ 200 milhões da prefeitura por conta de sucessivos parcelamentos de recolhimento da cota patronal ao instituto. Desde o ano 2000, a prefeitura já fez nove parcelamentos de pagamento da cota patronal devida. Da primeira, das 240 parcelas, ainda resta, à prefeitura, pagar 12. De lá para cá, Tebaldi, Carlito e Udo usaram o direito de parcelar. Dos 22% (cota patronal) metade a prefeitura não paga à vista. E rola a dívida: de seis em seis meses, se traz o montante a valor presente. O atraso no pagamento obriga a prefeitura pagar juros de INPC mais 6% ao ano.

Sem dinheiro

Mas duas estruturas públicas municipais – a Secretaria da Saúde e o Hospital São José – não estão recolhendo suas respectivas fatias da cota patronal devida ao Ipreville, diz Miers.

Investimentos

O Ipreville tem investimentos em renda fixa (títulos públicos) e em renda variável (fundos de ações e em fundos de investimentos e participações, com aplicações em negócios variados, como shoppings, porto de Itapoá, porto de São Francisco do Sul, entre outros). O valor total investido soma R$ 2,5 bilhões, Deste total R$ 1,3 bilhão estão em renda fixa. o que resulta em receita anual derivada dos investimentos de R$ 230 milhões.

Interessados

Há interessados em comprar os ativos pertencentes ao Ipreville conta o presidente Sérgio Miers. Num caso, até há uma formalização de proposta de compra por parte de investidor mirando o futuro. O conjunto dos imóveis está avaliado em R$ 25 milhões aproximadamente.

PPP

Claro que uma eventual venda dos bens terá de passar por leilão e isso não está sendo pensado. O formato de um eventual desinvestimento passará por uma modalidade de parceria público-privada e/ou concessão onerosa. Naturalmente, seria necessário, antes, encontrar outros locais para a operação dos empreendimentos continuar normalmente.

Avaliação

No caso da rodoviária, avaliada em R$ 11,4 milhões, a prefeitura terá de encontrar novo endereço e construir a rodoviária nova antes de vender a atual. A possibilidade maior é a futura rodoviária se situar em terreno ao longo ou bem próximo da BR-101. Coisa para acontecer adiante.

Rentabilidade

Para o Ipreville interessa mais se desfazer dos imóveis e capitalizar a instituição, aplicando o dinheiro. A rentabilidade seria maior do que o recebimento de aluguéis. Por ora, o máximo que o instituto pode fazer é uma reforma estrutura na rodoviária.Está proibido aumentar o tamanho da rodoviária.