SCGás apoia vinda de concorrente no mercado de gás natural

O atual contrato de suprimento de gás natural que abastece Santa catarina não possui cláusula de concessão de desconto ou compensação por cobranças indevidas. O novo contrato, que será assinado neste ano com a Petrobras, a SCGás permanecerá, a partir de abril, com a menor tarifa do país, com valor 15% menor do que o praticado pela nova política de preços da Petrobras. O contrato de concessão que a SCGás possui com o poder concedente até 2044 é regulado pela agência Aresc.

– O contrato prevê cláusulas que garantem a expansão da oferta do gás natural a novas cidades. A SCGás atende, hoje, 62 cidades por meio de 1,2 quilômetro de rede. Diz a empresa, que "as metas para os próximos cinco anos são ousadas".

A companhia afirma que 85% do valor das tarifas correspondem ao custo de aquisição do gás e seu transporte; e os outros 15%, que correspondem à margem da concessionária, garantem investimentos para atender novos mercados, asseguram a segurança operacional do sistema de distribuição e a remuneração dos sócios, que vem recebendo apenas o mínimo exigido por lei. A margem, em Santa Catarina é de 33%.

Em nota, a SCGás ainda acrescenta que apoia "as ações do governo federal que objetivam a abertura do mercado de suprimento de gás, visando a diminuição no custo de fornecimento por meio de fomento de opções de concorrência".

E conclui: – Santa Catarina vê essa opção avançar, ao tempo que tem projeto licenciado para a instalação de terminal de gás natural liquefeito na baía da Babitonga, constituindo-se, quando da implantação, em nova opção de suprimento.