A queda na arrecadação de ICMS do município de Joinville foi de 25%, em abril de 2020, comparativamente à expectativa que havia antes da crise do Coronavírus. Em maio, com números ainda não fechados para o mês, o recuo é de aproximadamente 24%, o que significa R$ 2,8 milhões a menos no caixa da prefeitura. Quem conta é o secretário da Fazenda da prefeitura de Joinville, Flávio Alves.
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O ICMS é o mais importante tributo para o município: representa 26% da receita discricionária municipal, que soma R$ 1,2 bilhão. Em abril, houve queda de R$ 6,4 milhões na arrecadação com ICMS, o que significa menos 19,5% , já descontada a inflação.
O ICMS é um imposto estadual, e do qual os municípios recebem uma fatia, proporcional ao movimento econômico gerado em anos anteriores. Então, sua arrecadação, por óbvio, deriva do andamento dos negócios – e da expansão ou recuo das atividades econômicas.
A receita com o ISS, – imposto municipal – em Joinville, também foi menor: queda de 17% em abril , representando R$ 3,3 milhões a menos do que o projetado pela Fazenda antes da pandemia. Significa dizer que ocorreram menos volume de fatos geradores de cobrança do tributo porque a crise freou os negócios.
Em relação ao Simples, a prefeitura de Joinville identifica perda de R$ 6,3 milhões em maio. Isso mostra recuo, também natural, na atividade econômica dos micro e pequenos empreendimentos, aptos a recolher pelo sistema tributário simplificado.
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Folha dos servidores será paga, diz secretário
Apesar deste conjunto de dados significativamente negativos, o secretário Flávio Alves tranquiliza: a folha salarial dos servidores será paga. E mesmo o pagamento de fornecedores está, em média, atrasado 45 dias. Um tempo relativamente curto de atraso para padrões conhecidos no serviço público no país.
Estes 45 dias iniciais de crise são um bom termômetro do que pode vir pela frente, avalia Alves. O secretário está preocupado com o nível de desemprego elevado, justamente porque o nível de desemprego se reflete diretamente no potencial de consumo, portanto, na geração de impostos por parte dos agentes econômicos.
Levantamento feito pelo Sebrae e Fiesc, divulgado há três semanas, mostra 98 mil trabalhadores demitidos em Joinville nos dois primeiros meses da crise. Mesmo assim, Alves é cauteloso.
– Quero esperar pelos dados oficiais do Caged para poder fazer análise mais apurada.
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