O secretário da Fazenda da Prefeitura de Joinville, Flávio Martins Alves, está preocupado. A receita de ICMS apurada pelo município somou R$ 28,99 milhões, contra pouco mais de R$ 29 milhões obtidos no mesmo mês de 2017. Isso significa até recuo de arrecadação nominal, sem considerar a inflação dos 12 meses. Alves ainda faz outra comparação: em 2013, o ICMS representava 29% da totalidade das receitas discricionárias; em 2017, só 26%. Então, já houve queda de três pontos percentuais durante os últimos quatro anos.
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Como tudo o que for arrecadado em ICMS pode ser utilizado para as finalidades que o poder público preferir, diminuição neste caso significa menor capacidade de dispor de dinheiro para objetivos discricionários. O secretário Alves explica:
– A causa principal para este desempenho ruim é a crise econômica dos últimos três anos. A lembrar que o cálculo de repasse do ICMS é feito com os dados de dois anos atrás.
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Governo reduz para 12% a alíquota de ICMS a atacados
A menos
Alves faz mais um exercício matemático:
– Em 2014, a Prefeitura arrecadou R$ 324 milhões com o repasse de ICMS feito pelo Estado. Em 2015, se o valor acompanhasse a inflação anualizada, que foi de 11,27%, a receita com este tributo deveria ter alcançado R$ 360 milhões, mas no caixa do município entraram só R$ 320 milhões, em mais um sinal que veio da menor atividade econômica na cidade.
Pela inflação
Partindo dos supostos R$ 360 milhões, contabilizando-se a variação inflacionária de todo o período 2014-2017 e confrontando com a realidade dos recursos que foram obtidos na prática, a Fazenda calcula que, no quadriênio, poderia ter arrecadado R$ 125 milhões a mais do que o que efetivamente ocorreu. Este valor – que não chegou – representa 78% do custo anual com o Hospital São José, por exemplo.
O secretário, atento, acendeu o sinal amarelo: na divisão do bolo do ICMS que o Estado faz entre os 295 municípios catarinenses, Joinville capturou 9,93% em 2009. Agora, recebe só 8,61% do total.
Mais dois anos ruins
O futuro próximo também não parece promissor para as cidades com matriz econômica focada na indústria. Na avaliação do secretário, ainda haverá dois anos – 2019 e 2020 – com receitas de ICMS menos significativas porque a retomada da economia está muito lenta.
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– Por isso, fazemos controle estrito dos gastos. Não dá para elevar impostos e nem mandar a conta para a sociedade porque ela não suportaria.
História
A Ajorpeme completa 34 anos de fundação hoje. A partir das 16 horas, haverá um lote promocional para os ingressos do evento Connect – ideias e Negócios, que acontece no dia 2 de agosto, na Expoville.
O custo dos tributos na Serra
O presidente da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), Jonathan Roger Linzmeyer, recebeu o presidente do Observatório Social, Ernesto Augusto Garbe, para a apresentação de um estudo de tributações e custos de acidentes na rodovia SC-418, trecho da Serra Dona Francisca. O coordenador da campanha do Feirão do Imposto do Núcleo de Jovens Empreendedores, Gabriel Weihermann, acompanhou a apresentação. Estima-se que a arrecadação de tributos seja de R$ 20 milhões por ano, segundo o Observatório Social.
O estudo diz que em Santa Catarina 3,3 milhões de carros são tributados. Estes, juntos, arrecadaram R$ 1,6 bilhão por meio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Observatório calculou que o IPVA médio por veículo é de R$ 484,85. Com base no indicador de IPVA por quilômetro rodado (segundo a fórmula 484,85/20.000, que é a média de quilometragem rodada por veículo anualmente), o Observatório chegou ao índice de R$ 0,024/km. Sendo assim, foi estimado o valor de R$ 4.512.727,00 de IPVA recolhido por veículos que circulam no trecho, referente ao ano de 2017.
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Ciência para leigos
O Festival Pint of Science, um dos maiores eventos de divulgação científica do mundo, também ocorre em Joinville (foto). O evento leva pesquisadores para conversar com o público, de forma descontraída, em bares e restaurantes de 56 cidades, com informação, revelações e debates sobre pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento. Os temas vão do lúpulo à automação. Os palestrantes são pesquisadores da Udesc.