Começa nesta segunda-feira (16) a série de oficinas e consultas públicas que vão debater propostas de revisão do Plano Diretor de Joinville. A primeira reunião será em Pirabeiraba, quando temas da região serão analisados. A sequência prevê encontros nas demais áreas da cidade. Os temas a serem analisados são ambiente natural e construído; mobilidade; integração regional e estruturação territorial; desenvolvimento econômico; saúde; assistência social; habitação; educação; segurança; patrimônio, cultura e turismo; e lazer e esporte.
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Esta será uma das poucas oportunidades que a sociedade terá para encaminhar ideias e sugerir alterações ao que já está posto nos documentos oficiais, com participação de representantes eleitos por grupos restritos de cidadãos e entidades. Claro que a esmagadora maioria das pessoas não tem interesse de ir a estes encontros, por serem guiadas a partir de um viés predominantemente técnico. E também porque, de um modo geral, inexiste a cultura de participação popular e social em questões urbanísticas, geralmente vistas como complexas e de alcance um tanto inacessível.
Por consequência, o futuro das cidades – e em Joinville não seria diferente – é, via de regra, decidido por quem já tem influência econômica ou política e integra organismos estruturados. Raros são os que vão a estes eventos sem que sejam lideranças empresariais (ou prepostos), políticas e comunitárias bem definidas. Não deveria ser assim. Afinal, estão em jogo os próximos 20 anos de melhor ou pior qualidade de vida.
Confira a agenda, sempre às 19 horas:
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Dia 16: região de Pirabeiraba
Escola Agrícola Municipal Carlos Funke.
Dia 17: região Sul
Escola Municipal Professor Orestes Guimarães – Boehmerwald.
Dia 18: região Leste
Escola Municipal Doutor José Antonio Navarro Lins – Comasa.
Dia 19: região Nordeste
Escola Municipal Vereador Curt Alvino Monich – Aventureiro.
Dia dia 23: região Oeste
Escola Municipal Professora Karin Barkemeyer – Vila Nova.
Dia 24: região Sudeste
Escola Municipal João Costa – João Costa.
Dia 25: região Sudoeste
Escola Municipal Elizabeth von Dreifuss – Morro do Meio
Dia 26: região Centro-Norte
Sociedade Harmonia-Lyra.
Duque, de Joinville, quer nova chance
A Duque pediu 60 dias para apresentação do novo plano de recuperação judicial para tentar escapar da falência. O administrador judicial Agenor Daufenbach Junior vai se manifestar sobre o pedido nos autos do processo. Opina que a empresa deverá entregar o novo documento no prazo máximo de 30 dias, improrrogáveis, sob pena de decretação da falência. O processo tramita na 6ª Vara Cível de Joinville.
A empresa entrou em declínio em 2013, ficou sem mercado, atrasou salários, deixou de pagar fornecedores e outros credores. Nos anos seguintes, a situação econômico-financeira se agravou. Pediu recuperação judicial, mas sequer fez o pagamento de dívidas com as quais havia se comprometido no próprio plano de recuperação apresentado (e aprovado) pelos credores e que tinha sido homologado pela Justiça. Com atividades paralisadas, as dívidas só aumentam.
TCE condena
O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina condenou 12 entidades sem fins lucrativos a devolverem R$ 711.705 aos cofres públicos, que serão corrigidos monetariamente. Os recursos foram repassados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) por meio do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec). A decisão se baseou em diversas irregularidades nas prestações de contas encontradas pela Diretoria de Controle da Administração Estadual do Tribunal. Entre as situações encontradas, ausências de documentos exigidos na tramitação inicial de projetos; de parecer de enquadramento do projeto no Plano Estadual de Cultura, do Turismo e Desporto; e de definição da contrapartida social. Ainda restam 27 processos para serem julgados pelos mesmos problemas.
Parcelamento
A Prefeitura de Joinville pediu um novo parcelamento das dívidas previdenciárias. O conselho do Ipreville convocou uma reunião para esta segunda-feira.
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Prazo
Termina nesta segunda-feira o prazo para inscrição ao Prêmio Connected Smart Cities. Empresas e organizações podem participar em duas categorias: negócios pré-operacionais e negócios operacionais.
Um a cada sete
Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho mostram que, entre 2012 e 2017, a Previdência gastou R$ 26,2 bi com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente), sem considerar o estoque de anos anteriores no mesmo intervalo. Significa dizer que a cada sete minutos um real é desembolsado para este fim.