No momento em que o país todo olha com lupa para as atividades do Ministério Público em suas variadas instâncias, já que o MP se colocou no centro de poderosas disputas de poder, o Ministério Publico de Santa Catarina instituiu o programa de integridade e compliance com o objetivo de prevenir atos ilícitos e garantir a integridade, a transparência e o controle social no âmbito institucional.
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O programa prevê nove fases para sua completa implementação. Começa com a identificação dos riscos de práticas adversas ao serviço público e seguem pela definição de medidas para reduzir os riscos identificados, elaborar o desenho de procedimentos de controle interno até a implantação de canal de denúncias e ouvidoria.
Esse trabalho será desenvolvido por uma comissão de membros e servidores das diversas áreas da instituição. As principais missões da comissão que vai monitoraras situações será a criação de um plano de integridade que contemplará os principais riscos e respectivas medidas de mitigação.
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Haverá procedimentos de controle interno e serão definidos prazos para o cumprimento dos controles. A comissão vai ser presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, o promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.
O MPSC criou, durante a pandemia, a atendente virtual Catarina, recém-lançada; e ainda, um painel que permite acompanhar todas as ações e procedimentos durante este período de Covid-19 e que foram instaurados pelos promotores de Justiça.