O licenciamento ambiental foi o calcanhar de Aquiles para os empreendedores de Joinville, principalmente nos últimos seis anos. Lentidão na análise de processos, vai-e-vem jurídico acerca de qual órgão deveria apreciar os processos; poucos técnicos disponíveis para avaliar um grande volume de pedidos, e por aí vai. Essa tem sido uma queixa frequente – agora, menos intensa.
Continua depois da publicidade
Alguns dados ajudam a compreender como o desenvolvimento econômico está completamente atrelado às questões ambientais e, em particular, às concessões de licenciamentos, para que os projetos dos empreendedores possam ser concretizados.
Somente na região de Joinville há 251 processos de licenciamento ambiental em análise pelos técnicos do Instituto de Meio Ambiente (IMA), órgão do governo do Estado. Do total, 99 são relativos a indústrias, sendo que 13 estão em fase de licença ambiental prévia ou de instalação (construção); e outras três na etapa de análise para obter licença de operação.
Ainda há 68 processos relacionados a atividades diversas, com 17 nas fases de licença ambiental prévia e licença ambiental de instalação: LAP ou LAI. O segmento de mineração demanda 49 processos. Outros setores, como os ligados a urbanismo (parcelamento de solo), postos de combustíveis, saneamento, por exemplo, somam 35 solicitações de licenças.
Do conjunto dos 251 processos, 72 (mais de um quarto do total) estão aguardando licença de instalação ou de operação. Significa dizer que quando a atual crise estiver no fim, vários novos negócios poderão ser instalados em Joinville e em municípios próximos. E outros ainda serão ampliados, dando dinamismo e gerando empregos.
Continua depois da publicidade
Os empreendimentos mais significativos dizem respeito a porto em São Francisco do Sul; linha de transmissão Joinville/Itajaí/Biguaçu; ampliação do aterro industrial de Joinville; a estação de tratamento de esgoto (ETE) de São Francisco do Sul, e o projeto da ponte Joinville.
Plataforma com restrições socioambientais
É neste contexto que surge uma ideia aprovada no programa Nascer, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com o Sebrae/SC: um grupo de profissionais de Florianópolis desenvolveu uma plataforma para reunir informações estratégicas e confiáveis sobre restrições socioambientais de uso da terra.
Afinal, encontrar o terreno certo é uma das principais etapas para um empreendimento de construção civil. É preciso saber as condições da área, questões ambientais e a relação com as comunidades ao redor.
A proposta surgiu a partir da experiência em consultoria ambiental dos sócios Soraia Fachini Schneider, Roger Bittencourt, Rafaela Fontanella Sander, Maycon Hamann e Alisson Humbert’s Martins.
Continua depois da publicidade
As informações constantes permitem clara compreensão das características dos imóveis e evita, ou reduz, os riscos do empreendedor entrar numa situação de inviabilidade de construção, se deparar com conflitos de uso de recursos naturais, passar por dificuldade e demora na obtenção de permissões e licenças junto a prefeituras e órgãos de licenciamento ambiental.
A ferramenta pode facilitar também o trabalho de técnicos do Poder Público, ou mesmo de outras organizações, que farão as análises ambientais, controle e fiscalização dos empreendimentos. As informações também estarão disponíveis para consulta pública e para pesquisadores.
Há bilhões de reais à espera de obtenção de licenças para em todo o Estado. Evidentemente que a licença para construir é uma da fases para viabilização de negócios. Longe de ser a única. Há razões variadas que impõem ritmo mais ou menos rápido para uma obra acontecer. Questões econômicas, aspectos de mercado, eventuais crises generalizadas (como a que vivemos atualmente) são alguns dos elementos que compõem a lógica nas análises que qualquer empresário faz antes de colocar os recursos numa atividade.
Continua depois da publicidade