Leilão dos aeroportos de Joinville e Navegantes tem data marcada

O leilão dos aeroportos de Joinville e Navegantes será em abril de 2021. O Ministério da Infraestrutura vai lançar, nesta sexta-feira (18), o edital de privatização de 22 aeroportos, sob administração da Infraero. Inclusive os de Joinville e de Navegantes, incluídos no chamado bloco Sul de privatizações.

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Fazem parte do bloco Sul, ainda, os aeroportos de Curitiba (Afonso Pena); e os de Foz do Iguaçu e de Londrina, ambos no Paraná; e também os aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Também integram a lista os aeroportos dos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz, formando o bloco Central; e dos aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé e Boa Vista, formando o bloco Norte. Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros. Hoje 67% de todo o tráfego nacional já é concedido à iniciativa privada.

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A deliberação desta quinta também definiu as datas para entrega das propostas (1º de abril) e do leilão de concessão, marcado para 7 de abril de 2021. O processo da sexta rodada de concessões de aeroportos foi aprovado pelo conselho do PPI em 15 de dezembro e no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no último dia 8 de dezembro.

Com o novo fluxo estabelecido pela Instrução Normativa nº 81/2018, o TCU passou a avaliar os documentos jurídicos antes da publicação do edital.

Após a aprovação dos documentos pelo tribunal, foram feitos ajustes pontuais, com a inclusão de dispositivo sobre a assistência técnica que pode ser contratada pelo licitante. Também foram esclarecidos procedimentos do leilão, sem gerar novas obrigações para os licitantes, e atualizado o valor presente líquido de cada bloco.

Dentre as propostas de melhoria regulatória estão a exclusão da exigência de ateste de viabilidade econômica por instituição financeira. Ainda na minuta do contrato, foi esclarecida a indenização devida no caso de encampação. Caso aconteça esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por outras parcelas não amortizadas de investimentos realizados e valores recolhidos durante o contrato.

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A contribuição inicial do bloco Sul bloco foi fixada em R$ 130.203.558,76. Esse valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante. Nessa rodada, a contribuição variável não é uma parcela fixa, mas um percentual da receita obtida a partir do quinto ano.

O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando 14,5 bilhões para os três blocos; sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões.