O leilão dos nove aeroportos constantes do chamado bloco Sul de privatizações — nos quais se incluem os de Joinville e Navegantes — será realizado no primeiro trimestre de 2021, e não mais no último trimestre de 2020, como havia sido programado pelo Ministério da Infraestrutura. A data exata ainda não está definida.
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A alteração é consequência dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus, a provocar cautela por parte dos agentes econômicos relacionados a este mercado da aviação comercial doméstica, hoje em profunda crise.
A informação consta de amplo e atualizado estudo de avaliação econômico-financeira do aeroporto de Joinville, o Lauro Carneiro de Loyola, Os dados e as análises que foram feitas, e agora disponibilizadas pelo Ministério da Infraestrutura, foram concluídas em julho, apontam para vários aspectos a envolver o processo licitatório.
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O ganhador do leilão dos aeroportos do bloco Sul deverá levar todo o conjunto dos aeroportos a serem privatizados. O mais atraente é o de Curitiba, tendo ainda os de Foz de Iguaçu, Navegantes e de Joinville, entre outros. O investimento previsto, no geral, soma R$ 2,8 bilhões.
Apenas para o aeroporto de Joinville, a consultoria que preparou o estudo estima a necessidade de investimentos de R$ 126,7 milhões, a serem feitos entre 2021 e 2035. A concessão do aeroporto será por 30 anos — até 2052. (A Infraero vai operar o aeroporto até 4 de janeiro de 2022, quando acaba o período de transição, e o grupo vencedor do leilão tomará conta do empreendimento).
O estudo encomendado pelo ministério também relata que, individualmente, o aeroporto de Joinville não é atrativo para a iniciativa privada. O documento comprova, matematicamente, que a taxa interna de retorno do fluxo de caixa livre é negativo em menos 0,8%. Ou seja, a concessão, individualmente, do aeroporto de Joinville, é financeiramente inviável.
Para se chegar a este resultado, a consultoria contratada para fazer a análise de viabilidade econômico-financeira levou em consideração projeções de volumes e de receitas e, também, de custos e de investimentos a serem realizados ao longo dos anos para garantir qualidade de operação e serviços exigida pelo governo.
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A demanda também foi objeto das análises técnicas. A estimativa é de que o fluxo de passageiros cresça 2,7% ao ano, no período de 2023 a 2050, e que a demanda por aviões aumente 2,5% ao ano para o mesmo período considerado. Passageiros domésticos serão 98% do total em 2050.
Já para a movimentação de cargas se prevê crescimento bem menor: só 1,1% ao ano, e 42% do total se destinarão ao exterior em 2050, o que reforça a noção de que a região de Joinville se tornará, ainda, mais, um importante polo de economia transnacional.
Em relação a empregos, a modelagem prevê criação de 600 empregos diretos e indiretos no ano de 2025, logo após a primeira fase de investimentos, podendo chegar a 800 em 2050.
O mesmo trabalho anota que as receitas do aeroporto de Joinville deverão crescer 2,1%, em média, ao ano. A simulação prevê que a receita tarifária vai representar 60% do total no ano de 2050; em 2023 deverá significar 40% do total.
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A companhia ou o consórcio vencedor da concorrência terá isenções fiscais, e créditos tributários também estão contemplados na modelagem econômico-financeira. Estas vantagens poderão produzir economia média de 45%. Por exemplo: nos impostos sobre receita realizada, a alíquota cai de 14,25% para 7,50%.
Para fazer frente aos investimentos, o consórcio poderá captar recursos de financiamento junto ao BNDES e lançar debêntures incentivadas. Pela modelagem proposta, o projeto se tornará gerador líquido de caixa a partir de 2026, com geração de caixa crescente, à medida em que o porte das operações aumente no aeroporto, e se beneficie da economia de escala. O estudo ainda mostra que a máxima exposição do caixa se dará em 2025, com R$ 140 milhões, O estudo conclui, então, que não será possível se obter payback.
A concessão tem valor presente líquido (VPL) de menos R$ 88,7 milhões e, em 30 anos, o retorno seria abaixo do custo de capital exigido. Assim, como a operação isolada do aeroporto de Joinville é financeiramente inviável, neste caso não se geraria pagamentos a título de outorga.
Mas, a concessão conjunta com os outros oito aeroportos constantes do bloco Sul de privatizações, beneficiará o investidor argumentam os autores da análise. Ele poderá ter ganhos de eficiência operacional e financeira, de modo a tornar o projeto atrativo.
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A concessão do Lauro Carneiro de Loyola para a iniciativa privada deverá melhorar o nível da prestação de serviços aos passageiros aos padrões mundiais; e também se espera incremento do número de frequências e maior conectividade com outros destinos, além de melhorar a segurança e promover valorização dos imóveis localizados perto do aeroporto.
Por ora, tem havido consultas informais e manifestações de interesse nos leilões de diversos ativos de infraestrutura que serão concedidos, incluindo os aeroportos do bloco Sul constantes da sexta rodada de privatizações de aeroportos geridos pela Infraero.