A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, de Joinville, ganhou ação judicial contra a União e tem expectativa de receber de volta R$ 1,5 milhão (ressarcimento) por ter tido tese jurídica de imunidade tributária acolhida pela 2ª Vara Federal de Joinville. A decisão, em primeira instância, é do juiz Paulo Cristóvão de Araujo Silva Filho.
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Então, o Bolshoi ainda terá de esperar pelo trânsito em julgado da ação para saber se, de fato, os magistrados em graus mais elevados vão confirmar a decisão inicial. A ação judicial decorre de contribuições sociais (parte patronal da contribuição previdenciária) recolhidas pelo Bolshoi entre janeiro de 2011 a agosto de 2017.
Valor corrigido
Se for vitorioso até o final, o Bolshoi receberá o valor corrigido pela taxa Selic. As explicações são da advogada Camila Borel, do escritório Martinelli Advogados, de Joinville, que ganhou a causa. O processo tem o número 5016567-07.2017.4.04.7201.
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A base legal para pedir efeitos retroativos de isenção está na lei 12.101/2009 regulamentada pelo decreto 8.242/14. Este período é o tempo que vai desde antes da emissão do certificado que garante a imunidade tributária até a data da emissão do documento. Em maio de 2012, o Bolshoi pediu ao Ministério da Educação que expedisse o certificado de entidades beneficentes de assistência social, mas apenas em agosto do ano passado o documento chegou.
O governo federal, por meio da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, vai recorrer da decisão.
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Estado lança licitação para 20 novos leitos de UTI no Hospital Regional de Joinville
Expansão
Neste sábado, dia 4, a Berlanda inaugura sua 188ª loja, em Itapoá, no litoral Norte catarinense. No dia 23 de abril abriu unidade em Urubici. A próxima já está definida: será em Biguaçu, na Grande Florianópolis.
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De volta
O executivo Dan Queirolo retornou a Joinville e assumiu a função de comunnity manager do XYZ Coworking.
Painel empresarial
Um painel especial vai mostrar na plenária da ACIJS e APEVI, na segunda-feira, dia 7, três exemplos de empresas da região do Vale do Itapocu que alcançaram sucesso por meio da inovação e hoje estão presentes em diversos países. O painel “Excelência empresarial” abre a agenda de reuniões semanais no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul em maio, e vai contar com as presenças de executivos da Liverpool, Live e Indumak.
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