A prefeitura de Joinville está modernizando o texto do código municipal de meio ambiente, que data da década de 1980 e deve ser atualizado. Defasado no tempo, a minuta do novo regramento está bem avançada. Depois de passar por todas as instâncias técnicas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e por outras pastas, deverá ser submetido à apreciação da Câmara de Vereadores. A informação é da secretária Schirlene Chegatti.
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Entre os pontos a serem alterados estão fatores como padrões de qualidade e de emissão de ruídos; e o gerenciamento de resíduos sólidos, em necessária adaptação à legislação federal.
Na sensível área de licenciamento ambiental, (objeto de queixas por parte dos empresários durante sete anos, e que foi judicializada na gestão passada), a prioridade é desburocratizar processos. Propostas estão sendo elaboradas em conjunto com Secretaria de Administração, com a Procuradoria Geral do Município.
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Uma das ações, neste campo, é o da estruturação de indicadores. O que já está claro para a secretária, é a necessidade de melhorar a infraestrutura de tecnologia, que pode ser mais intuitiva e também melhorar processos, de modo a que o trabalho de cada um possa ser enxergado pelos demais.
– Precisamos ter um olhar mais prático sobre a legislação. Trago para o setor público a visão mais dinâmica do que se pode fazer, sem, naturalmente, comprometer questões técnicas.
Há 20 anos atuando na área de meio ambiente, e vindo da iniciativa privada, Schirlene diz que não teve nenhuma surpresa ao chegar ao posto: – participo, há muito tempo, de diversos conselhos ligados ao tema. O segmentos construção civil é o maior demandante de processos de licenças ambientais.
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