Em Joinville, o índice de conciliação no Fórum neste ano, até setembro, foi de 49,9% das demandas entre as partes, com a efetivação de 3,7 mil acordos nos nove primeiros meses do ano. As atividades econômicas que mais geraram ações trabalhistas em Joinville, desde o começo do ano, foram o comércio varejista (9% dos casos), indústria de alimentação, bebidas e fumo (8,63%) e construção civil e mobiliário (8,33%). Estes três setores econômicos concentram metade dos acordos fechados.
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– O índice é muito bom, um ponto percentual acima da média estadual, mas sempre podemos melhorar – elogiou a desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Mari Eleda Migliorini, que falou sobre a implementação de Centros de Conciliação em Santa Catarina, na reunião semanal da Acij.
A desembargadora ressaltou os benefícios da conciliação, uma forma de encerrar um conflito trabalhista: é mais rápida, barata e menos traumática. Ela lembra que a conciliação permite que as partes sejam protagonistas na solução do processo, definindo os limites de seus ganhos e suas perdas.
A sentença judicial, por sua vez, sempre desagrada pelo menos a uma das partes, quando não a ambas. Quando assumiu o comando do TRT-SC, em dezembro, a desembargadora disse que sua principal meta de gestão seria ampliar a cultura do acordo no Estado. Desde então, já instalou quatro centros de conciliação: em Joinville, Itajaí, Jaraguá do Sul e São José. E inaugurou as novas instalações da mesma unidade de Florianópolis.
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Luta pelo veto
O presidente da Frente da Micro e Pequena Empresa, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) afirmou que o Congresso Nacional pode derrubar o veto do presidente Michel Temer e aprovar o projeto que reinclui pequenos negócios no Simples Nacional. A votação ocorre nesta quarta. A eventual derrubada do veto presidencial permitiria que 470 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional retornassem ao programa após aderirem ao refinanciamento dos débitos tributários.
A mobilização para que grande número de parlamentares compareça e vote a favor da medida se dá num prazo curtíssimo, e logo depois das eleições, período historicamente de esvaziamento no Congresso.
O momento pode não ser o mais favorável, mas, sem dúvida, há um apelo social indiscutível na proposta. É que se os deputados e senadores não derrubarem o veto, 2 milhões de pessoas podem ficar desempregadas.
Trabalho para presos
Em visita à sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) na terça-feira, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, destacou a importância da qualificação profissional no processo de inserção no mercado de trabalho. O Ministério do Trabalho implantou o Projeto Escola do Trabalhador no sistema prisional do país, em acordo de cooperação entre os ministérios do Trabalho e da Segurança Pública, que foi formalizado no dia 10.
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Carteiras
O acordo de cooperação prevê ainda a articulação ministerial para a emissão de carteiras de trabalho para os egressos do sistema prisional. Vieira de Mello explicou que a capacitação, associada à emissão do novo documento, é uma ferramenta importante de ressocialização, empregabilidade e cidadania.
Convisa agora é sociedade anônima
A construtora Convisa alterou seu estatuto social e passa a ser sociedade anônima de capital fechado. O objetivo do empresário Ivandro de Souza é captar recursos para seus futuros empreendimentos, sem passar pelo financiamento bancário tradicional.
Ele explica: “Há uma excessiva concentração do crédito imobiliário em poucos bancos (em Joinville, principalmente Caixa Econômica Federal, Santander e Bradesco operam neste segmento de negócios), mas, ao mesmo tempo, o mercado está bastante líquido. Há famílias com muito capital e podem ser atraídas e se interessar em fazer investimentos no ramo imobiliário.
Debêntures
A partir dessa constatação, o empresário revela que a intenção é emitir debêntures não conversíveis em ações. A ideia é remunerar os investidores e dar garantia imobiliária a eles.
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Ivandro antevê que está se desenhando um novo momento de grandes oportunidades no setor e age no sentido de se posicionar ativamente quando a onda positiva chegar. Recentemente, adquiriu dois novos terrenos na cidade, um no bairro Anita Garibaldi e outro na rua Tenente Antonio João.
Tripé
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats), em parceria com a Fecomércio, vai realizar no dia 23 o Inova Acats – um Novo Olhar do Varejo, um fórum internacional que vai discutir e projetar cenários para empresas supermercadistas nos campos da tecnologia, sustentabilidade e inovação.
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