A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a Fecomércio entraram com pedido judicial para ingressar na qualidade de “terceiro interessado” na ação em que o Ministério Público pede o fechamento de todas as atividades econômicas por 14 dias no Estado.
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Segundo a Fiesc, a entidade compreendeu que não poderia ficar quieta, tendo em vista o significado que qualquer decisão judicial em torno da adoção, ou não, de lockdown, teria para o conjunto do empresariado de Santa Catarina.
Na ação, a Fiesc defende a manutenção das regras atualmente em curso, determinadas em decreto do governo do Estado. A federação destaca a essencialidade do funcionamento da atividade industrial para o combate sustentável da pandemia e que o colapso da saúde, associado a um aumento das restrições, provocará o caos social.
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A Fecomércio, assim como outras entidades empresariais catarinenses, defende a continuidade da atividade econômica, desde que seguidos os rígidos protocolos de saúde, que garantem a segurança de trabalhadores e clientes em geral. Conforme o documento, a paralisação de atividades poderia agravar ainda mais a dificuldade econômica, fiscal e social no Estado.
Como representante do comércio de bens, serviços e turismo no Estado de Santa Catarina, a federação e sindicatos filiados estão atuando em defesa dos interesses das empresas do setor terciário, que terão suas atividades diretamente impactadas pelas medidas restritivas.
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Exageros à parte, é natural que as principais entidades empresariais de Santa Catarina ajam para defender os interesses dos negócios.
Ao abordar o atual cenário, a Fiesc argumenta que se trata de uma situação que tem sido designada, por alguns, como sendo de “estado de guerra”.
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E compara: “assim como nas guerras, a linha de frente, que neste caso é o sistema de saúde, só consegue continuar operando se houver uma retaguarda que garante os suprimentos e uma estrutura social minimamente equilibrada para evitar o caos. É nesse contexto que se deve entender a importância de um equilíbrio entre as medidas restritivas e a garantia da manutenção das atividades econômicas, especialmente as industriais, para evitar o colapso econômico e social”, argumenta a instituição.
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Para manter a atividade no setor, a Fiesc apresenta como justificativas:
1- manutenção da cadeia de suprimentos para o enfrentamento da pandemia;
2- observância de protocolos de segurança na indústria;
3- dinâmica da indústria (a indústria possui uma dinâmica especial que pode ser extremamente prejudicada por restrições que não sejam equilibradas e sustentáveis).
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A situação da crise sanitária é tão complexa que opõe dois gigantes: de um lado, os promotores de Justiça, via Ministério Público; e de outro, os empresários em geral, com os industriais em particular, neste caso. Dito de outra forma: numa ponta, aqueles que têm a missão constitucional de defender a sociedade; na outra, aqueles que têm a obrigação de cuidar dos interesses dos negócios e, portanto, da criação de riqueza.
Em breve, com a decisão da Justiça, saberemos quem vencerá essa batalha.
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