“Falta vontade política e digo isso sem receio de estar avançando nessa cobrança”. O desabafo é do prefeito de Joinville, Udo Döhler, sobre a demora de o Governo de Santa Catarina cumprir sua parte no acordo para a implantação de um Centro de Cultura, Dança e Inovação no Município. Passados nove meses da assinatura do protocolo de intenções entre os poderes municipal e estadual, o complexo cultural – orçado em R$ 180 milhões – ainda não saiu do papel.
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A viabilidade do espaço depende de ação do governo mesmo o empreendimento sendo de investidor privado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), porque foi projetado para ser construído em terreno de propriedade do Estado (antiga sede da ADR, na Rua Nove de Março). O impasse ocorre devido a cessão do terreno ainda não ter sido efetivada.
Segundo Döhler, a proposta, à época assinada pelo então governador Eduardo Pinho Moreira, considera a construção de três torres de 22 andares (duas delas residenciais e comerciais), com cessão da terceira para uso conjunto para o Município e o Estado. O repasse é visto como contrapartida para a disponibilização do terreno estadual.
— No governo anterior isso estava acertado. É um terreno central de 10 mil metros quadrados que permite que se construa este centro com 67 mil metros quadrados de área construída sem o Estado investir um centavo. Temos o investidor, ele já é conhecido, e por falta de vontade política não aconteceu — reforça o prefeito.
Nova cobrança
A troca de governador é um dos pontos considerados cruciais para a morosidade em dar continuidade ao pleito. Em fevereiro, na primeira reunião entre Udo Döhler e o novo governador de SC, Carlos Moisés, o mandatário estadual sinalizou positivamente à proposta. De lá para cá, a Prefeitura de Joinville tirou um pouco o pé na cobrança por conta dos interesses do governador no andamento da Reforma Administrativa estadual. Agora a busca por uma definição deve voltar a ser explorada.
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Explicação
A Secretaria de Estado da Administração informou a coluna que atualmente todos os bens imóveis do Estado estão em processo de inventário, conforme previsto em decreto do Governador de SC em janeiro. Nesse caso, todas as transações de cessões ou doações estão impossibilitadas de acontecerem até que o trabalho seja finalizado pela comissão, em meados de agosto.
Democratização
A construção do complexo e cessão de espaço para uso de Estado e Município é visto pelo Executivo como um meio de democratizar o acesso à cultura na cidade. “Nossa marca hoje é a da dança e temos que investir fortemente neste centro. Nós chegamos a perder os nossos espaços culturais existentes. A cultura ela precisa se adensar para a cidade como um todo, não pode ser o privilégio de uma elite ou de meia dúzia de pessoas, tem que ser privilégio para a população inteira. Este centro abre essa janela”, defende Döhler.