Evento internacional de inovação que ocorre em Jaraguá do Sul quer ideias para área jurídica 

O Novale Hub – Centro de Inovação de Jaraguá do Sul sedia, entre os dias 22 a 24 de fevereiro uma das etapas do Global Legal Hackathon no Brasil. Evento internacional que ocorre simultaneamente em várias regiões do planeta, deve reunir mais de 5 mil participantes com a proposta de apresentar ideias de soluções jurídicas baseadas em tecnologia, submetidas a um painel de jurados. Ao final, após outras etapas, haverá o evento em maio com as melhores ideias sendo premiadas mundialmente.

Detalhes do evento foram apresentados na manhã desta quarta-feira, dia 23. O Global Legal Hackathon envolverá três etapas, sendo uma delas local e duas globais. Serão 54 horas de maratona ocorrendo simultaneamente em mais de 60 países – no Brasil, além de Jaraguá, o evento acontecerá em Balneário Camboriú, Florianópolis, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife.

O GLH é uma iniciativa que busca engajar operadores do direito de diversas carreiras, além de acadêmicos de instituições de ensino, profissionais interessados no desenvolvimento de soluções inovadoras que impactem positivamente no ecossistema da justiça. 

Na foto, da esquerda para a direita, o procurador do município, Benedito Noronha, prefeito Antídio Lunelli, presidente da OAB de Jaraguá Gustavo Pacher, presidente da OAB/SC Rafael Horn e o presidente do Novale Hub Anselmo Ramos.

Compensação de créditos

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil – Santa Catarina incluído – limitam a compensação de créditos de ICMS por parte de empresas que vendem produtos ao exterior.

Os governos estaduais impõem condições para o uso desses créditos tanto no pagamento de dívidas quanto na sua transferência a outras empresas, em confronto com a legislação e com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança de ICMS. Esse benefício está previsto na Constituição Federal e na Lei Kandir e busca tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo. 

Atividade econômica de SC cresce o dobro da média nacional

O Índice de Atividade Econômica Regional de Santa Catarina (IBCr-SC), calculado pelo Banco Central e considerado uma prévia do PIB, cresceu 2,84% de janeiro a novembro de 2018, resultado acima da média nacional, que no período teve alta de 1,38%. Entre as unidades da Federação que possuem indicadores de atividade econômica, o desempenho catarinense no ano subiu uma posição no ranking dos estados, ficando em terceiro lugar. Amazonas lidera o crescimento do ranking por Estados.

Mas, na passagem de outubro para novembro, o índice caiu 0,25%, contra alta de 0,29% verificado no conjunto do país no mesmo período. Os dados, divulgados pela Fiesc revelam que na passagem de outubro para novembro o IBCr catarinense registrou queda de 0,25%. Por regiões geográficas, o Sul do País evoluiu 1,86%, o Sudeste 1,23%, o Centro Oeste 0,61%, e o Norte foi o que mais cresceu: 2,36%, com o Nordeste caindo 0,13%.

Expansão do IBCr (janeiro-novembro de 2018 – em %))

Amazonas: 4,10

Espírito Santo: 3,18

Santa Catarina: 2,84

Bahia: 2,56

Rio Grande do Sul: 1,92

Fonte: Banco Central