Brasil é o país com mais processos contra empresas aéreas do mundo

De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), o Brasil é o país que mais registra processos contra empresas aéreas: 98,5% dos casos que vão parar nos tribunais em todo o mundo envolvem passageiros brasileiros. Em média, são abertos oito processos judiciais a cada 100 voos realizados.

Os CEOs e demais gestores das companhias que, com frequência demonstram descontentamento com o mercado brasileiro devido à alta quantidade de ações, ressaltam que o “costume” de judicializar os casos pesa no bolso dos próprios consumidores. Devido ao grande volume de processos e indenizações, as empresas são obrigadas a compensar as despesas por meio de reajuste nas passagens. Ou seja, todos saem perdendo.

No entanto, o que as companhias aéreas não mencionam nos pronunciamentos são as causas que levam os consumidores a buscar o poder judiciário. Além disso, também não citam um dado importante: na maioria dos processos, a justiça dá razão aos passageiros, aplicando penalidades às empresas.

Apesar das reclamações das companhias aéreas, para o advogado João Pimenta, o número de casos poderia ser maior diante da realidade enfrentada pelos passageiros. Somente no escritório em que atua, a média é de 95% de resultados judiciais positivos aos passageiros.

“As empresas optam por priorizar os lucros e não os clientes. Afinal, é mais barato fretar ônibus ou colocar os passageiros em hotéis, quando assim o fazem, do que remanejar em voo de outra companhia ou arcar com o custo da tripulação em espera. As empresas deveriam reclamar menos da judicialização no Brasil e analisar mais as causas que as levam aos tribunais”, ressalta o advogado João Pimenta, especialista na área.

Ou seja, quando o desgaste vai para muito além da viagem, para os passageiros o melhor destino ainda é a justiça.