Por Renan Medeiros, interino*

Duas empresas contratadas pela Eletrosul receberam nessa sexta-feira (18) a ordem de serviço para a elaboração de um projeto de usina termossolar em Laguna. A expectativa do município é que o empreendimento gere energia elétrica suficiente para a iluminação da Ponte Anita Garibaldi enquanto estiver em operação.

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A principal finalidade do protótipo, no entanto, é avaliar a eficiência e a viabilidade desse tipo de geração de energia. Ao contrário dos geradores fotovoltaicos, que têm se popularizado nos últimos anos, uma usina termossolar transforma a energia térmica em eletricidade concentrando o calor para fazer girar uma turbina a partir do aquecimento de fluídos e vapor.

Com capacidade de geração de energia equivalente a 0,25 megawatts, a usina será construída na localidade de Caputera, às margens da BR-101, em um terreno de 2,8 hectares (equivalente a aproximadamente três campos de futebol) cedido pela Prefeitura.

As empresas Eudora Energia e Facto Energy foram contratadas em março para trabalhar no projeto. Essa será a primeira usina termossolar no Sul do país. O investimento previsto é de R$ 16,5 milhões, com recursos do programa de pesquisa e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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O início da implantação da usina está previsto para 2019 e a duração total do projeto, incluindo os estudos acadêmicos e científicos, será de três anos. A partir do início da operação, a energia gerada será injetada na rede de distribuição local e poderá ser convertida em créditos para o consumo de espaços públicos sob gestão municipal.

Inicialmente, a Eletrosul será responsável pela operação e manutenção da usina. No futuro, poderá ser transferida para uma instituição de ensino e pesquisa.

Disputa judicial

Quase três anos após a inauguração da ponte, o município e a União ainda disputam na Justiça a responsabilidade de arcar os custos da iluminação. A decisão vigente do Judiciário é que ônus fique com a prefeitura, que recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao município, mas o caso ainda não foi julgado pelo STF. A relatoria é do ministro Gilmar Mendes.

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