Por Renan Medeiros, interino*
Dois servidores públicos e três empresários foram denunciados por peculato, crime praticado na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, os cinco acusados formavam uma organização criminosa para desviar dinheiro depositado em processos trabalhistas. O MPF não divulgou os nomes dos denunciados.
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Os fatos foram apurados por meio de uma investigação que começou em julho deste ano, a partir de uma denúncia do próprio Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
No começo de agosto, a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga, no que recebeu o nome de "Operação Perfídia".
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Segundo a PF os servidores falsificavam alvarás e ofícios judiciais para a liberação de valores depositados em juízo. Eles inseriam como beneficiários os outros membros da quadrilha, que faziam o saque ou a transferência dos valores. Na denúncia, foram identificados 34 saques bancários indevidos, que geraram prejuízo de R$ 5,3 milhões para a Justiça do Trabalho, de acordo com o MPF. O esquema teria funcionado desde 2010.
O Ministério Público pediu a perda dos bens adquiridos com dinheiro proveniente dos desvios e uma indenização no valor de R$ 10 milhões a título de "dano moral coletivo". O MPF também requereu a perda do cargo público dos dois servidores, que já estão afastados das funções por meio de medida cautelar.
Agora, a Justiça Federal vai avaliar se os indícios apontados são suficientes para receber a denúncia. Se assim entender, os denunciados terão a possibilidade de apresentar defesa no decorrer da ação penal.
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