Por Renan Medeiros, interino*
Não foi desta vez que o Hospital Regional de Araranguá (HRA) encontrou uma solução rápida, definitiva e sem contestações na escolha da organização social que fará a gestão.
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O instituto Ideas chegou a ser considerado o vencedor da licitação, mas uma liminar do juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, anulou uma etapa do processo e tudo o que veio a seguir.
O motivo da decisão do magistrado foi uma ação ajuizada pelo Instituto Acqua, desclassificado da licitação porque a equipe da Secretaria de Estado da Saúde constatou várias notícias de irregularidades por parte da organização publicadas na imprensa.
Inconformado, o instituto ajuizou um mandado de segurança alegando que não lhe foi dada a oportunidade de defesa e que, oficialmente, é considerada uma organização idônea.
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A decisão restabelece prazo para que o Acqua possa recorrer da desclassificação.
Caráter emergencial por um ano
O Instituto Ideas é o atual gestor do hospital, em caráter emergencial. A organização social assinou um contrato de seis meses em dezembro. Com o vínculo encerrado no dia 18 de junho, um novo contrato foi feito, mantendo o Ideas à frente do HRA até dezembro deste ano.
O próprio Ideas havia sido o vencedor da licitação, antes da decisão judicial. Com a liminar, o Instituto Maria Schmitt também volta ao páreo.
O Hospital Regional de Araranguá tem um histórico de dificuldades na gestão. Desde que a Unesc deixou a administração da unidade, em 2012, três organizações sociais já passaram por ali: Instituto SAS, SPDM e Ideas.
O primeiro teve o contrato rompido porque o Estado identificou irregularidades e o segundo por descumprimento contratual.
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