Estado retoma licitação para a gestão do Hospital de Araranguá

*Por Renan Medeiros, interino

A Secretaria de Estado da Saúde abriu, nesta semana, novo prazo para que as organizações sociais interessadas em administrar o Hospital Regional de Araranguá apresentem propostas. A licitação foi retomada depois de derrubada na Justiça uma liminar que suspendia o processo.

O hospital está sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) desde dezembro. Contratada em caráter emergencial, a organização social administrará o Regional até o dia 18 de junho.

Ao menos cinco organizações sociais já manifestaram interesse em participar da licitação, incluindo o próprio Ideas. Quatro já fizeram visita técnica no hospital. Elas poderão apresentar propostas até quarta-feira da semana que vem (dia 23). Com os novos prazos, a Secretaria espera homologar o vencedor da licitação no dia 1º de junho.

O Hospital Regional de Araranguá atende a população de 15 municípios no Extremo Sul catarinense.

Entenda o caso

Há pouco mais de um mês, a desembargadora Sônia Maria Schmitz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinou a suspensão dos prazos previstos no edital até que fosse avaliado o questionamento feito por uma das licitantes.

O Instituto Corpore de Desenvolvimento Humano, do Paraná, reclamou da demora do Estado em reconhecê-lo como organização social, o que prejudicaria a participação na licitação.

Na semana passada, depois dos esclarecimentos prestados ao Judiciário pela Secretaria de Saúde, a desembargadora concluiu que o Estado seguiu de forma adequada toda a legislação para avaliar se o Instituto Corpore poderia ou não ser qualificado como organização social.

A suposta demora, segundo constatação da magistrada, teve como responsável o próprio instituto, que não entregou toda a documentação necessária para comprovar que cumpre os requisitos. Assim, a desembargadora determinou que a licitação seja retomada.

Ainda cabe recurso.