O ciclo de inspeções realizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina encerrou este mês as visitas nas três unidades prisionais de Criciúma. O titular da 5ª Defensoria Pública, Diego Torres, avaliou a estrutura dos locais, acesso à saúde, alimentação e higiene, condições de trabalho dos agentes e outros pontos. Em um universo de 1,8 mil presos, a Penitenciária Masculina e o Presídio Santa Augusta estão com lotação acima da capacidade.
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No levantamento de outubro, a unidade que recebe presos provisórios e do semiaberto abrigava 915 pessoas, 219 acima da capacidade projetada de 696 vagas. No caso dos condenados, a penitenciária tem 84 presos a mais, com 700 encarcerados para 616 vagas. No Presídio Feminino, segundo dados de setembro, restavam somente 14 vagas do total de 286.
— Ao total são 1.868 presos, volume este que impressiona dados os esforços de todas as autoridades para ocupação adequada dos complexos prisionais, como por exemplo, a implementação de audiências de custódia — analisou Torres.
O trabalho de visitação das unidades prisionais é periódico. O relatório com o resultado dessa vistoria é encaminhado a diferentes órgãos ligados ao sistema prisional e Ministério Público.
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