A apelação de Luan Loch Carlota, condenado a 25 anos pela tortura e morte da enteada Mariah Della Giustina Gonçalves em Braço do Norte, foi indeferida por unanimidade pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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A defesa do homem buscava a anulação da condenação por tortura e a requalificação do crime para lesão corporal, mas a sentença inicial foi confirmada pelo Tribunal. Luan Loch Carlota vai cumprir pena em regime fechado pelos crimes de tortura e homicídio duplamente qualificado por ter tirado a vida do bebê, que na época tinha 10 meses.
A decisão foi tomada nesta terça-feira, sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa. Durante o voto, o relator reforçou que o réu foi o autor dos crimes de tortura e de homicídio qualificado, e que os cometeu por motivo fútil, por estar irritado com os cuidados e com o choro da criança.
— Mesmo que o réu tenha se retratado, tanto na fase judicial quanto em plenário, constata-se que o laudo pericial indicou que a criança morreu por asfixia, o que inclusive foi relatado pela médica que fez o atendimento, além dos vários hematomas e da fratura femural — disse Corrêa.
O crime ocorreu em fevereiro de 2017, e na época, o autor chegou a levar a criança até o hospital, alegando um engasgo com iogurte. A equipe médica acionou a polícia e o padrasto foi levado à delegacia onde confessou ter asfixiado a criança com as próprias mãos. Segundo a denúncia do Ministério Público, a criança apresentava lesões de agressões anteriores, desde marcas de mordidas nos braços e ombros, até uma fratura do fêmur esquerdo.
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