Por Renan Medeiros, interino*
Quem procurou a central de plantão policial de Araranguá entre a noite de segunda-feira (4) e esta terça (5) precisou passar por uma situação desconfortável. De qualquer ponto da delegacia se ouvia gritos e batidas na grade, barulhos vindos da cela onde os presos ficam detidos temporariamente, até serem liberados ou encaminhados ao presídio.
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A reclamação dos detentos é a mesma que fazem os funcionários: o excesso de tempo que os presos precisam ficar abrigados no local, onde o mau cheiro começa a exalar depois de alguns dias sem banho.
Em Araranguá, nove presos estavam nas celas, um deles detido desde sexta-feira. Não há local para banho ou alimentação. O espaço é adequado para abrigar no máximo seis pessoas, por um prazo que não pode passar 24 horas. Dentro desse período, o Departamento de Administração Prisional (Deap) deve encaminhá-los a um presídio, caso não haja liberação após a audiência de custódia.
— A gente acaba tendo que administrar pessoas detidas sem uma estrutura adequada. Não temos essa função, e acabamos expondo a integridade física dos policiais e das pessoas que vêm aqui — explica o delegado responsável pela central, Henrique Gonçalves.
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A origem do problema é a falta de vagas no sistema prisional. O Presídio Regional de Araranguá, que é o destino natural dos presos na região, só pode receber até 360 detentos, como determina uma decisão judicial de outubro do ano passado. No mesmo processo, que tramita na 2ª Vara Criminal de Araranguá, o Ministério Público e o Judiciário cobram do Deap um cronograma para a abertura de novas vagas prisionais na cidade.
Em Sombrio, um homem detido por furto na quinta-feira permaneceu na delegacia até esta terça-feira, quando a juíza Leticia Pavei Cachoeira, da 2ª Vara Criminal, determinou o encaminhamento imediato dele para um presídio, assim como de um dos presos de Araranguá.
Dificuldade para encontrar vagas
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Deap, os dois foram encaminhados ao Presídio Regional de Araranguá, onde havia disponibilidade de vagas dentro do limite estabelecido pela Justiça.
A dificuldade para encontrar vagas para os presos em outras unidades, segundo a SJC e o Deap, deve-se ao fato de que eles só podem ser encaminhados caso haja autorização judicial do Juiz Corregedor responsável pelo estabelecimento penal que irá recebê-los. Os órgãos estaduais também trabalham para abrir mais vagas em Araranguá, como determinou a Justiça.
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Situação recorrente
Situações assim não chegam a ser novidade. No ano passado, dois presos fugiram da delegacia de Sombrio. Em março, no mesmo local, houve uma situação em que 18 pessoas ficaram presas por aproximadamente 40 horas, num espaço adequado para ter, no máximo, três detentos.
— Não acho que eles mereçam um quarto de hotel. Mas devemos lembrar que são pessoas e precisam ter um mínimo de dignidade — conclui o delegado Luís Otávio Pohlmann, de Sombrio.