Por Renan Medeiros, interino*
Depois de resolvido um impasse na Justiça, a ponte que dará acesso ao bairro Lado da União, em Braço do Norte, poderá ser construída. A previsão de conclusão da obra é de seis meses.
Continua depois da publicidade
Resultado de quase R$ 4,8 milhões em investimento, com recursos do Governo do Estado, a obra já foi licitada, mas havia uma decisão judicial que impedia o início dos trabalhos.
Uma das empresas que foi desclassificada da licitação ajuizou um mandado de segurança no fim de junho contra a inabilitação. Ela argumentou que cumpria todos os requisitos. Na ocasião, o juiz Rodrigo Barreto, da 1ª Vara Cível, decidiu suspender a licitação até que o processo fosse julgado. Depois de analisar em detalhes, o magistrado derrubou a própria decisão e negou os pedidos feitos pela empresa desclassificada.
Continua depois da publicidade
O juiz concluiu que a comissão de licitação do Município agiu corretamente ao inabilitar a empresa, porque o edital exigia uma experiência de ao menos 75 metros de construção de ponte em concreto armado, que equivale à metade dos 150 metros previstos no projeto da estrutura em Braço do Norte. A empresa comprovou apenas 25.
Veja também:
Primeiro dia de campanha tem panfletagem e caminhada
Técnicos da Caixa visitarão local onde será construído mirante em Criciúma