A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) de Laguna foi multada em R$ 2,9 milhões por problema no esgoto do Mar Grosso. No final do mês passado, o Emissário Oceânico que despeja os resíduos em alto mar estava entupido, e os efluentes precisaram ser retirados por caminhões. Mesmo com o trabalho constante, parte do esgoto acabou nas ruas e na orla marítima, gerando desconforto aos moradores e veranistas.
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A multa foi emitida pela Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), devido a infrações ambientais. A penalidade foi baseada na portaria 170 do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, que dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
— Verificamos através de nossa planilha, onde vários requisitos a gente tem que cumprir e chegou a esse patamar, pois a Casan é uma empresa grande, além dos vários critérios que analisamos pra poder chegar nesse valor — explica a presidente da Fundação Lagunense do Meio Ambiente, Deise Xavier Cardoso.
Em nota, a Casan informou que apesar da constante manutenção, a obstrução do emissário submarino foi um acidente pontual e excepcional, já solucionado. A Companhia reforça que tem trabalhado em parceria com a Prefeitura na reavaliação de todo o sistema de esgotamento e drenagem pluvial para evitar novos transtornos, e defende que o auto de infração deverá ser analisado sob esta ótica.
Lacre Ambiental
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Após os transtornos e danos ambientais registrados na região do Mar Grosso, a prefeitura criou a operação Lacre Ambiental, para combater o esgoto clandestino. Com dez dias de atividade, a ação já multou um edifício em R$ 700 mil e lacou esgotos clandestinos. Também foi realizada a limpeza de bocas de lobo, drenagem e alargamento de novos pontos de rede pluvial, que leva a água da chuva até o mar.
A operação Lacre Ambiental é uma ação conjunta da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), Vigilância Sanitária, Casan, fiscalização e Guarda Municipal.