Com apoio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e emitida pelo Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil, existente desde 2012.
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.
Continua depois da publicidade
O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.
Requisitos para obtenção
Ser maior de 16 anos;
Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;
Apresentar 3 fotos de cada matéria-prima/técnica adotada impressas coloridas.
Uma foto 3×4 colorida e recente, sem rasura;
Fotocópia do Comprovante de Residência; ou declaração autenticada, se não tiver nenhuma conta em seu nome;
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio;
Fazer o artesanato para demonstrar na hora da avaliação, ou vídeo onde o artesão apareça demonstrando as técnicas.
Por que obter a Carteira Nacional de Artesão?
Identidade profissional;
Isenção do ICMS dentro do Estado;
Facilidades de acesso ao micro-créditos;
Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários.
Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato.
Avenida Mauro Ramos, 722 – Centro Telefones: 48-36640733/48-36640756
Continua depois da publicidade
Para mais informações, visite o site ou envie um e-mail para artesanato@sine.sc.gov.br.
Leia também
Camerata Florianópolis reedita sucesso no show de abertura do Natal
Nesta segunda-feira ocorre a Noite Lírica, na Sociedade Harmonia Lyra
Ainda não é assinante? Assine e tenha acesso ilimitado ao NSC Total, leia as edições digitais dos jornais e aproveite os descontos do Clube NSC.