Boa notícia para os trabalhadores da área da cultura que foram afetados pela pandemia da Covid-19 em Joinville. Os profissionais já podem se inscrever para solicitar a renda emergencial concedida pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
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O auxílio no valor de R$ 600 será destinado a profissionais como artistas, artesãos, profissionais da cultura gastronômica, benzedeiras, mantenedores das tradições culturais e outros agentes que participam da cadeia produtiva dos segmentos cultural e artístico. A relação completa dos possíveis beneficiados está no site do Governo do Estado de Santa Catarina (www.sc.gov.br).
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Os interessados em solicitar a renda emergencial devem acessar o site http://mapacultural.sc.gov.br/, buscar a seção “Lei Aldir Blanc”, clicar em “Solicite seu auxílio” e preencher as informações do requerimento.
Mas atenção, a concessão da renda emergencial é vedada nos seguintes casos:
-pessoas que possuam emprego formal ativo;
-que integrem família com renda superior a três salários-mínimos (R$ 3.135,00);
-pessoas cuja renda mensal por indivíduo seja maior do que meio salário-mínimo (R$ 522,50);
-que estejam recebendo Seguro-desemprego;
-que estejam recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, incluindo auxílio emergencial do Governo Federal, com exceção ao Bolsa Família;
-que tenham recebido rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70, em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Mais informações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc podem ser obtidas pelo site da Fundação Catarinense de Cultura – FCC.
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A Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville (Secult), também disponibiliza o canal do Youtube “Aldir Blanc Joinville”, e o serviço gratuito pelo telefone 0800-6435015, com atendimento de segunda a sexta-feira feira, das 9h às 17h.