“Advocacia está passando por uma metamorfose”, diz advogado especializado em startups

Flávio Pinheiro Neto é natural de Porto Alegre e em 1990 veio para Blumenau acompanhando os pais, Flávio Pinheiro Filho e Carmen Lúcia Soares Pinheiro. Hoje é casado com Jeane e o casal tem dois filhos, Carolina Tomaz Pinheiro e Eduardo Tomaz Pinheiro.

O advogado completa, em 2019, 22 anos de advocacia. Ele se formou em Direito pela FURB e possui cursos de especialização em Fusões e Aquisições e Direito em Startups pela INSPER. Atualmente é Conselheiro Estadual da OAB/SC e Membro Consultor da Comissão de Direito para Startups da OAB – Conselho Federal. 

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No início da carreira fundou uma sociedade com outros advogados recém formados e colegas de faculdade e em 2016 fundou a Flávio Pinheiro Neto Advogados, levando a bagagem de quase 20 anos de advocacia, porém, pretendendo implementar na operação suas características e forma de advogar.

Participou desde o nascimento da franquia Nana B, estruturando com os empreendedores toda a franqueabilidade, e que também tem um plano de expansão gigantesco.

No direito securitário em 2002 passou a atender companhias de seguro da Argentina, sendo que atualmente atende seguradoras da Argentina, Uruguai e Paraguai, além de diversas empresas e associações de transporte da Argentina.

Gosta muito de futebol, e é um apaixonado pelo Sport Club Internacional de Porto Alegre.

"Não abandono Blumenau por nada, cidade que me acolheu e que fiz grandes amigos, mas tento manter um restinho do sotaque de gaúcho de Porto Alegre, onde tenho minhas origens e grande parte da minha família."

Hobby – Acompanhar meus filhos em todos os momentos importantes para eles, algo que me dá uma satisfação imensa. 

Lugar Inesquecível – Vallée de la Loire.

Música – Amuleto da Sorte – Mariene de Castro.

Mania – Acompanhar futebol.

Filme – A Firma.

Luxo – Tomar um bom vinho. 

Não vive sem – Meu amor, Jeane e meus filhos Carolina e Eduardo. 

Sonho – Tenho tantos! Os principais são: 

— Ver meus filhos realizados na vida pessoal e profissional. 

— Envelhecer ao lado da minha amada esposa, com paz de espírito! 

Caos – A situação política do Brasil atualmente. 

Comida preferida – Churrasco, é claro. 

Cidade que moraria – Buenos Aires.

Por que escolheu a advocacia? 

Tenho uma personalidade forte e sempre defendi meu ponto de vista, e acredito que estas são características que todo o advogado deve ter. Não me vejo fazendo outra coisa, é uma paixão. 

E a sua especialidade? 

Sempre atuei na área empresarial e securitária, estando atualmente dedicado para os temas voltados para a área societária, estruturando as operações, planejando a sucessão e organizando o patrimônio das empresas e famílias, algo que ainda é tratado muito informalmente pelas empresas e seus sócios. Além disso, estou bastante envolvido pelo direito digital e Startups. 

Qual o maior desafio do advogado hoje? 

É entender que a advocacia está passando por uma metamorfose muito grande, sendo impactada pela tecnologia e pelo desejo da sociedade de não litigar por anos. O advogado deve estar mais preparado e criar ferramentas para que os litígios sejam resolvidos sem que o judiciário seja acionado. Não há mais espaço para o advogado que fica aguardando o cliente trazer a sua demanda. O advogado deve participar com o cliente da estratégia do seu negócio, permitir o seu crescimento e desenvolvimento, evitando que seja necessário gastar energia em processo judicial. 

O que acredita ser o futuro do direito empresarial? 

Na mesma linha de pensamento da questão anterior, o advogado empresarial deve trabalhar para que a empresa se perpetue no tempo, desenvolvendo instrumentos de governança corporativa, planejando a sucessão, com a saída dos sócios e entrada dos herdeiros, entre outros aspectos para uma melhor gestão.

Cada vez mais as empresas estão atuando corretamente e querem “fugir” dos processos, pois são caros, morosos e de alto risco. O que o empresário busca é orientação para poder prosperar seu negócio com segurança jurídica, e o advogado empresarial deve estar preparado para atendê-lo. 

Na sua opinião, qual o grande avanço na rotina da advocacia?

Quando comecei advogar ainda tinha máquina de escrever, e o computador estava começando a modificar o dia a dia da rotina dos escritórios. Atualmente, não há mais arquivo físico, todos os processos são eletrônicos e já existem diversos “robôs” fazendo petições e contratos. Portanto, nestes 22 anos de advocacia a rotina foi impactada muito drasticamente pela tecnologia, e, pelo que se vê dos programas que estão surgindo, estamos ainda no começo.

O advogado deve entender e preparar-se para estas mudanças, tendo conhecimento para elaborar contratos mais complexos, discutir estratégias de negócios, conhecer de gestão e criar soluções com o cliente para que a sua empresa se desenvolva. Não pode o advogado passar 05 anos na faculdade e acreditar que advogar é passar o dia inteiro fazendo peças processuais de mínima complexidade, pois serão substituídos por robôs em curtíssimo prazo. 

E o direito digital? Como vê seu crescimento hoje?

Esta área do direito é apaixonante, pois muita coisa ainda está sendo construída. As empresas com maior valor de mercado atualmente são da área de tecnologia, Startups que surgiram e revolucionaram a sociedade. No que diz respeito ao Direito, a legislação mundial vem sendo adaptada e criada para regular algo que acontece rapidamente. Quem diria que a Uber iria impactar no transporte como impactou mundialmente, sem que nenhuma legislação existisse para tanto!

Agora estamos vendo a necessidade de regulação dos patinetes. Estou participando da Comissão de Direito para Startups do Conselho Federal da OAB, e nossa tarefa é contribuir para que a legislação esteja adequada, atendendo os anseios da sociedade e regulando essas novas tecnologias que estão surgindo. No próximo ano teremos a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em agosto de 2020, e caberá aos advogados orientar seus clientes para este novo momento do direito digital. 

Qual momento que marcou sua carreira? 

O momento que mais marcou a minha carreira foi a constituição do meu novo escritório, que foi planejado para atender as áreas do direito que tenho maior conhecimento e experiência, tendo a satisfação de estar entregando uma advocacia de qualidade, e transmitindo para esta operação uma característica minha, que é a proximidade que tenho com os clientes. 

E os projetos de franqueabilidade? 

A franqueabilidade das operações é algo cada vez mais comum, e fazer o estudo de viabilidade e estruturação da franquia é muito dinâmico e instigante, pois você constrói com o empresário o desenvolvimento e crescimento da empresa, permitindo que o modelo de negócio seja replicado, com uma satisfação enorme em ver todo o projeto ser implementado com as ferramentas que você desenvolveu. 

E o Mercosul? 

Em virtude da atuação no direito securitário, em 2002 comecei a atender companhias de seguros da Argentina, e expandindo a atuação para companhias do Uruguai e Paraguai. Além disso, esta atuação ampliou, e passei a atender empresas de transporte internacional e algumas associações destas transportadoras, além de orientar empresas do Mercosul que pretendem instalar-se no Brasil. 

Se não fosse advogado seria – Não consigo pensar em outra profissão, porque me identifico muito com a advocacia. 

Conselho – Perdoe sempre, pois acalma a alma, faz bem e te deixa mais forte. 

Frase – “Sou muito grato às adversidades que apareceram na minha vida, pois elas me ensinaram a tolerância, a simpatia, o auto-controle, a perseverança e outras qualidades que, sem essas adversidades, eu jamais conheceria.” (Napoleon Hill)