Volta às aulas em Blumenau: escolas e pais deverão assinar termos de responsabilidade

O plano de contingência de Blumenau para volta às aulas delega à comunidade escolar responsabilidades sobre a implantação de medidas contra a disseminação da Covid-19. Cada escola deverá ter uma Unidade de Gestão Operacional e uma comissão com a participação de pais, alunos e professores. Os integrantes dessa comissão e os pais dos estudantes deverão assinar termos assumindo que estão cientes dos riscos e das responsabilidades no cumprimento das regras.

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Embora o retorno gradativo às salas de aula esteja agendado para o dia 26 de outubro, pais que preferirem manter os filhos em casa terão essa opção. Conforme uma pesquisa da Secretaria de Educação, três de cada quatro pais resistem a mandar as crianças para a escola. As primeiras turmas a retomar as atividades presenciais serão as de 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do primeiro grupo do pré-escolar, e do supletivo.

O plano de contingência elenca as portarias estaduais que detalham as normas para o funcionamento das aulas, transporte escolar, alimentação e diversos outros aspectos do cotidiano. Profissionais das escolas deverão registrar diariamente as medidas tomadas e os resultados observados. Uma vez por semana, relatórios detalhados deverão ser elaborados.

“Tendo em vista a imprevisibilidade da evolução da pandemia, é fundamental o monitoramento constante do cenário de risco e das dinâmicas e ações operacionais adotadas, com avaliações (de processos e resultados) e constantes ajustes que se demonstrem necessários, para manter o Plano de Contingência atualizado. O registro das ações adotadas e das verificações realizadas é, também, importante, para salvaguardar futuras questões legais”, orienta o texto.

No termo destinado aos responsáveis, os pais dos alunos declararão estar cientes dos riscos inerentes à pandemia de Covid-19:

“DECLARO, eu, responsável legal pelo estudante supracitado, ter ciência de todos os problemas causados pela pandemia da COVID-19, dos riscos em relação ao contágio do Coronavírus e do que está acontecendo em âmbito mundial, nacional, e especialmente no município de Blumenau e Estado de Santa Catarina”. 

“DECLARO que estou ciente do agravamento dos riscos que envolvem o retorno às atividades presenciais, bem como, estou ciente de todas as medidas e protocolos adotados pela Secretaria Municipal de Educação, em relação ao retorno das atividades presenciais”.

A prefeitura de Blumenau havia agendado uma entrevista coletiva online para esta sexta-feira (16), quando o plano seria apresentado. Porém, ela foi cancelada por razões técnicas. Informações mais detalhadas sobre o funcionamento da volta às aulas serão divulgadas nas próximas horas pela Secretaria de Educação.