Metade da verba federal prevista para a duplicação da BR-470 em 2021 caiu com os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao orçamento da União. Dos R$ 112 milhões aprovados pelo Congresso, ficaram apenas R$ 56 milhões. O montante é inferior ao que o próprio governo havia proposto originalmente (R$ 59 milhões) para a rodovia do Vale do Itajaí. Outras rodovias federais no Estado também tiveram cortes profundos na previsão de investimentos, como antecipou o colega Renato Igor.
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As emendas parlamentares aprovadas motivaram semanas de debates entre Congresso e Ministério da Economia. Considerado irreal por economistas, o orçamento previa mais gastos do que permite o teto do governo. A lei do teto de gastos impede que o governo eleve despesas em um nível acima da inflação do ano anterior. Parte das verbas pode ser devolvida à BR-470 ao longo do ano, desde que a economia reaja, ampliando o espaço dentro desse teto.
Os R$ 56 milhões disponíveis para a duplicação em 2021 representam menos de 10% dos cerca de R$ 735 milhões necessários para concluir a obra, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em 2020, o governo havia garantido R$ 171 milhões para a duplicação. É uma queda abrupta.
Dinheiro do Estado
De imediato, resta a esperança de que o governo estadual aporte os prometidos R$ 200 milhões na duplicação da BR-470 este ano. A verba evitaria a parada das obras e garantiria a entrega dos lotes 1 e 2, no trecho próximo ao litoral, entre o fim deste ano e o início do ano que vem.
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— Entendo que no momento o orçamento precisa ser apreciado com os cortes estabelecidos na costura política. Mas tem projetos essenciais que precisarão ser ajustados.
Santa Catarina vai aportar R$ 200 milhões e o governo federal vai cortar R$ 56 milhões? Não poderemos aceitar — analisou o presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Avelino Lombardi.
A governadora Daniela Reinehr, que está em Brasília nesta segunda-feira (26), tenta negociar com a União contrapartidas para o investimento do Estado em rodovias federais. Entre elas, a federalização do trecho da BR-163 entre São Miguel do Oeste e o Rio Grande do Sul. O ritmo das obras nas rodovias federais em Santa Catarina neste ano depende dessa negociação.
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