Chegou à Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que quer proibir a abertura do comércio aos domingos. Parece assunto antigo, mas é 2022. O autor é Jovino Cardoso (Solidariedade), parlamentar que já havia proposto regra semelhante em 2009, sem obter apoio suficiente.
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O projeto pretende impedir que supermercados, lojas e shopping centers, por exemplo, funcionem no dia em que a maioria das pessoas folga. Os estabelecimentos que atendem na Rota de Lazer, na Rua XV de Novembro, teriam a mesma limitação. Jovino pretende preservar o dia tradicional de descanso. Mudança que pararia Blumenau inteira uma vez por semana, exatamente como acontecia mais de duas décadas atrás.
— É muito massante essa situação, não tem um momento de lazer mais com a família, não tem folga — critica.
Sobre o impacto econômico e à rotina de quem aproveita o domingo para passear e fazer compras, o parlamentar diz que os benefícios superariam os prejuízos. O consumidor logo se acostumaria, aposta.
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Pelo acordo coletivo entre empresas e trabalhadores do comércio de Blumenau, ninguém pode trabalhar mais de dois domingos seguidos. E as escalas precisam prever o descanso semanal. Quem tem jornadas dominicais recebe uma ajuda de custo de R$ 40, além dos direitos trabalhistas regulares.
Tramitação
Jovino Cardoso é o líder do governo Mário Hildebrandt (Podemos) na Câmara de Vereadores. Mas ele afirma que a proposta é coisa dele, não tem a participação do Executivo.
A proposta ainda tramita nas comissões e deve enfrentar resistências entre os pares de Jovino.
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