Tragédia no litoral paulista segue enredo bem conhecido em SC

O terrível desastre climático no litoral de São Paulo no Carnaval segue um enredo bastante conhecido dos catarinenses. Enquanto o barro ainda desce das encostas, políticos condenam de forma unânime as ocupações de risco. Basta a sociedade virar a atenção para o próximo assunto e a disposição de combater o problema esvai-se.

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Deslizamentos de terra com vítimas em série ocorrem quase todos os anos em Santa Catarina, especialmente no Vale do Itajaí. Neste verão, municípios como Rodeio e São João Batista foram castigados. Em dezembro de 2021, morreram 20 pessoas só em Presidente Getúlio. Sem falar em 2008, quando catástrofe em proporções comparáveis à de São Paulo fez do assunto prioridade nacional momentânea.

— De vez em quando a natureza nos prega uma surpresa, mas também muitas vezes a gente desafia a natureza. Por isso queria que você (prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto) pensasse num lugar seguro para que a gente pudesse começar a reconstruir as moradias do povo de São Sebastião — disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (20).

O mesmo Lula disse o seguinte, em agosto de 2010, quando o cenário da tragédia anual havia sido o Rio de Janeiro:

— Os administradores públicos devem levar em conta que não é possível que as pessoas ocupem áreas inadequadas para morar. É preciso antever isso, tomar cuidado para não acontecer. Pensar em outros locais para as pessoas morarem

Nos 12 anos que separam os dois discursos presidenciais, houve avanço na oferta de crédito habitacional para a baixa renda, o Minha Casa, Minha Vida. Mas brasileiros continuam morrendo soterrados por encostas às dezenas.

Prefeituras

Nas cidades, que é onde as coisas acontecem de fato, secretários municipais, prefeitos e vereadores enfrentam a questão equilibrando-se numa corda bamba. De um lado, loteadores e a construção civil. De outro, famílias ambientadas à comunidade onde vivem e que resistem à ideia de mudar para um apartamento distante. Qualquer intervenção é impopular.

Para piorar as coisas, em 2021 o Congresso aprovou e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que delega aos municípios a definição de limites à construção em margens de rios. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão.

Cabe ao governo federal estabelecer uma política nacional de desocupação de encostas e margens de cursos d’água, estimulando os governos locais a combater as áreas de risco, sem espaço para concessões paroquiais ao mercado da construção, legal ou ilegal.

Ao delegar outra vez o serviço às prefeituras, Lula apenas repete um roteiro com final trágico.

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