Uma audiência pública online nesta quinta-feira (11) discutirá mudanças na ocupação do solo em 19 bairros de Blumenau. Ao todo, são 34 processos para alterar o zoneamento de áreas em 19 bairros diferentes, medida que tem o efeito prático de relaxar restrições à construção civil. Por exemplo, zonas de proteção ambiental tornam-se zonas residenciais ou lugares com limitações de tamanho e altura das edificações ficam mais flexíveis para os investidores.
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O bairro Itoupava Central é o que tem mais processos na pauta da audiência: cinco. Seguindo o crescente interesse imobiliário pelas redondezas do complexo do Badenfurt, quatro processos alteram o zoneamento no bairro. Outros três no Água Verde e um no Passo Manso.
Também há modificações previstas em bairros como Garcia, Velha, Fortaleza, Vila Formosa, Centro e Vila Nova. Alguns dos processos tratam de pequenos lotes já cercados de construções. Outros abordam faixas verdes que se estendem em morros, parte delas classificadas como de “muito alta prioridade de conservação”. Para ver todos os processos clique aqui.
Os pedidos são apresentados pelos proprietários dos terrenos e passaram por análise da Secretaria de Planejamento Urbano. A audiência pública tem caráter consultivo. Quem vai deliberar sobre cada uma das alterações é o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan) e, por fim, a Câmara de Vereadores. Eventuais obras nos locais ainda precisarão das licenças e liberações de praxe.
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— A cidade é um organismo vivo, ela vai crescendo e os proprietários podem pleitear mudanças no zoneamento — afirma o secretário Éder Boron, que neste momento acumula as pastas do Planejamento Urbano e do Meio Ambiente.
Vila Nova
Audiências públicas sobre zoneamento costumam ser acompanhadas por poucos cidadãos. O impacto das mudanças acaba sendo percebido pela comunidade somente quando máquinas começam a trabalhar nos terrenos em questão. Ou quando projetos imobiliários de grande porte são divulgados. Foi o que aconteceu na Vila Nova, em 2019, quando um grupo de cidadãos levantou objeções à construção de dois edifícios. Os empreendimentos ainda não saíram do papel.
Na audiência de quinta-feira, um terreno vizinho àquele está na pauta. Coberto de verde, ele deixa de ser zona de proteção ambiental para tornar-se zona comercial, com potencial para ser explorado por imóveis comerciais ou de serviços. O mesmo grupo de moradores critica a pressa em analisar a questão, numa audiência online, em meio à pandemia.
— Somos o último ponto da pauta. Você acha que moradores, muitos idosos na Vila Nova, vão participar de uma discussão às 22h? — questiona a advogada Patrícia
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A audiência de quinta-feira, das 19h às 22h, será online e exige inscrição prévia para quem quiser manifestar-se durante a reunião. Além das 34 mudanças de zoneamento, há outros seis itens a serem discutidos, desde a diminuição do recuo não edificável às margens das rodovias Pedro Zimmermann e Werner Duwe até regras para a instalação de tapumes em obras. As três horas vão passar voando.
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