A reforma da Prainha, em Blumenau, está paralisada por ordem judicial. O desembargador Júlio César Knoll, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deu razão à prefeitura num recurso sobre as regras da licitação da obra. Na prática, subiu no telhado o contrato com a Obramaster Construtora, que havia vencido a concorrência com o auxílio de uma liminar da Justiça em Blumenau. Porém, enquanto o mérito não for julgado, nenhum outro contrato pode ser formalizado no lugar do atual.
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A batalha pela obra de R$ 4 milhões, com dinheiro obtido junto ao Ministério do Turismo, extrapolou o edital de licitação. Desclassificada por não apresentar certas comprovações técnicas exigidas pelo município, a Obramaster conseguiu na Justiça o direito de seguir participando. Depois disso, apresentou a segunda melhor proposta financeira, mas obteve um benefício previsto em lei, por ser Empresa de Pequeno Porte (EPP), e foi declarada vencedora.
Enquanto o procedimento corria e o contrato era assinado, prefeitura e Construtora Stein, a segunda colocada, foram ao Tribunal de Justiça. Um dos pontos centrais da discussão é se a construção de uma ponte pode ser usada pela Obramaster para comprovar que consegue fazer o cais e o píer para embarcações previstos na reforma da Prainha.
Para o desembargador, uma coisa não tem nada a ver com a outra: “não há como aderir à ideia de formalismo exagerado, tampouco que a construção de pontes é factível, em alguma medida, para suprir a consecução do objeto licitado”.
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Enquanto a disputa judicial aguarda desfecho, o canteiro de obras na Prainha permanece vazio. O acesso da população à praça, no bairro Ponta Aguda, está cercado por tapumes. Além deles e de um contêiner para armazenamento de materiais montado no gramado, não há sinal de obra no local.
A reforma
Aguardada há tempos, a reforma da Prainha prevê estrutura para esportes náuticos, mirantes para contemplação do rio, recuperação da concha acústica e uma rampa para acesso ao Vapor Blumenau — a embarcação ficará em um espelho d’água, como se estivesse flutuando.
A pendenga judicial é um balde de água fria para quem esperava ter o espaço liberado à visitação em meados de 2021. Pelo contrato assinado com a Obramaster, as obras deveriam ficar prontas até junho. Agora, é impossível fazer qualquer previsão.