As rodovias federais de Santa Catarina beneficiadas pela bolada de R$ 465 milhões do governo estadual receberão 27% (R$ 126 milhões) desse montante em 2021. É o que estabelece um cronograma prévio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a ser validado nesta quarta-feira (15), quando as partes assinarão um termo de cooperação técnica. Os aportes começam em outubro e devem estender-se até julho de 2022 nas BRs 470, 280, 163 e 285.
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A coluna teve acesso ao documento que vai pôr fim a oito meses de novela — o governador Carlos Moisés (sem partido) havia comunicado em janeiro a intenção de ceder verba estadual para obras federais. Conforme o termo, o dinheiro sairá dos cofres do Estado direto para o caixa das empreiteiras contratadas. A cada serviço liquidado pelo DNIT, as notas serão encaminhadas à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que fará os pagamentos. A gestão dos contratos, as desapropriações e licenças permanecem com o governo federal.
Pelo cronograma estimado, serão R$ 31,1 milhões em outubro, R$ 46,9 milhões em novembro e R$ 47,8 milhões em dezembro. O restante será distribuído entre janeiro e julho do próximo ano. Embora o documento não discrimine para quais rodovias será encaminhado o dinheiro, a BR-470 terá a preferência. Isso porque é a obra federal com mais frentes de trabalho abertas e a que receberá a maior parte dos recursos estaduais, R$ 300 milhões ao todo. O restante será dividido da seguinte forma: R$ 100 milhões para a BR-163, R$ 50 milhões para a BR-280 e R$ 15 milhões para a BR-285.
Duplicação da BR-470
Secretaria de Infraestrutura e empresários do Vale do Itajaí que acompanham de perto a duplicação da BR-470 acreditam que os lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, serão beneficiados primeiro, porque dependem menos de desapropriações. O secretário Thiago Vieira aposta que as empreiteiras desse trecho têm condições de acelerar o trabalho.
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— As empresas são boas e entregam. Se botar o dinheiro elas fazem acontecer — torce.
O DNIT atualizará o cronograma de obras após a assinatura do termo. Elas vinham perdendo ritmo devido ao orçamento da União enxuto para 2021. Os R$ 65 milhões disponíveis para este ano já foram todos empenhados. Há expectativa de mais R$ 57,6 milhões do governo federal para os últimos três meses do ano, mas a suplementação ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
— Vai dar uma velocidade bem maior à obra, não tem dúvida nenhuma — opinou o engenheiro do DNIT responsável pela duplicação da BR-470, João Vieira.
— A perspectiva muda muito — comemorou o presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Renato Medeiros.
O consultor do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul, Cleber Stassun, defende que Santa Catarina continue cobrando o governo federal para aumentar o investimento nas rodovias que cortam o Estado. Para 2022, alerta, o orçamento da União prevê apenas R$ 84,8 milhões para a duplicação da BR-470.
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> Repasses do Estado para rodovias federais devem se estender até julho.
Assinatura
O Ministério da Infraestrutura anunciou que a assinatura do termo de cooperação com Santa Catarina será às 18h desta quarta, em Brasília. O Estado preparou um ato à beira da BR-470, em Navegantes, às 10h.
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